Manchete do G1:
"TJ anula sentença e pai da menina Joanna ainda pode ir a júri popular"
Justiça do Rio também anula decisões sobre madrasta e médicos réus.
Menina de 5 anos morreu de meningite em agosto de 2010.
Do G1 RJ
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiram reunir os processos sobre a morte da menina Joanna Marcenal Marins, morta em 2010, aos cinco anos. Além disso, anularam as decisões anteriores sobre os quatro réus do caso: o pai de Joanna, André Rodrigues Marins, a madrasta, Vanessa Maia Furtado; a médica Sarita Fernandes Pereira e o estudante de medicina Alex Sandro da Cunha Souza. As informações foram divulgadas pela assessoria do TJ-RJ.
Na prática, com a decisão da 2ª Câmara Criminal, o processo voltará para a 3ª Vara Criminal, para que o juiz titular, Murilo Kieling, analise novamente os autos e decida se os quatro réus vão ou não a júri popular. O Ministério Público e as defesas também terão oportunidade de se manifestarem novamente, ainda segundo o TJ-RJ.
Até o momento, segundo o TJ-RJ, existem dois processos relacionados com sua morte: um envolvendo André Marins e Vanessa Furtado; e outro cujos réus são a médica Sarita e o estudante de medicina Alex Sandro, que atenderam a criança no Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade.
Além de reunir os dois processos, os desembargadores também declararam nula a sentença que decidia que Sarita e Alex Sandro seriam julgados por um júri popular. E também anularam a decisão que desqualificava o crime de tortura e homicídio qualificado por meio cruel, em sua forma ofensiva, imputado ao pai e à madrasta, para tortura com resultado morte – o que não os levaria a um julgamento pelo júri popular.
Cristiane Marcenal, mãe da menina Joanna, recebeu a decisão com alívio. "Feliz não é a palavra, porque nunca mais terei minha filha de volta. Estou aliviada. Eles mataram a Joanninha e agora, com essa decisão, estou me sentindo honrada pela Justiça do Rio de Janeiro, que mostrou respeitar a memória da minha filha", afirmou ao G1.
Relembre o caso
A menina morreu no dia 13 de agosto de 2010, de acordo com o laudo do Instituto Médico Legal (IML), vítima de meningite, contraída pelo vírus da herpes, após 26 dias em coma no Hospital Amiu, em Botafogo, na Zona Sul.
Joanna recebeu os primeiros socorros numa clínica na Zona Oeste do Rio e foi atendida pelo estudante de medicina Alex Sandro. Ele foi contratado irregularmente pela pediatra Sarita Fernandes, que chegou ser presa, mas responde em liberdade por homicídio, estelionato e fraude de documentos. Já Alex Sandro, acusado de exercício ilegal de medicina, continua preso.
Em junho, a Justiça do Rio havia confirmado que a médica Sarita e o estudante de medicina iriam a júri popular.
Briga pela guarda
Joanna era alvo da disputa dos pais desde o nascimento. De acordo com a denúncia do MP, na primeira quinzena de julho de 2010, Joanna foi mantida dentro da casa dos acusados com as mãos e pés amarrados e deixada no chão por horas e dias suja de fezes e urina. O que, segundo a denúncia, teria deixado lesões físicas e psíquicas na menina. Para o MP, isso teria colaborado para a baixa de imunidade e de seu sistema imunológico.
O relatório final de conclusão do inquérito indiciava André Marins por tortura, mas o MP ampliou a denúncia. Ao ser indiciado, ele se disse surpreso com o resultado do inquérito e alegou que o delegado responsável pelo caso, Luiz Henrique Marques, foi pressionado pela opinião pública para tomar a decisão. "
PS: O jornal O Globo ainda continua insistindo... Eles poderiam abrir a pauta logo e declarar com todas letras que preferem que um assassino de criança com padrinho com bom trânsito no jornal não mereça punição... Ficaria mais bonito e de acordo... O jornal O Globo ainda lança um ensaio: 'mãos e pés amarrados e deixada no chão por horas'... Horas é o cacete... Vocês deveriam ter vergonha no raio da cara e não arriscarem trilhar este caminho que macula a credibilidade do jornal O Globo... Quem está produzindo estes textos deveria ser chamado às falas e tomar um pé na bunda... Por favor... Prefiro que na próxima assine... JS
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