Falso médico do Caso Joanna ==> Justiça concede habeas corpus para Alex Sandro da Cunha Silva

Processo No: 0031792-84.2011.8.19.0000

TJ/RJ - 16/8/2011 22:12 - Segunda Instância - Autuado em 29/6/2011
Processo eletrônico - clique aqui para visualizar.
Classe:HABEAS CORPUS
Assunto:Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica (Art. 282 - CP)
Crimes contra a Incolumidade Pública (Arts. 250 a 285 - CP)
Quadrilha ou Bando (Art. 288 - CP)
Uso de documento falso (Art. 304 - CP)
Tráfico de Drogas e Condutas Afins (Art. 33 - Lei 11.343/06)



Órgão Julgador:SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Relator:DES. ANTONIO JOSE CARVALHO
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Processo originário: 0251581-19.2010.8.19.0001
. CAPITAL 3 VARA CRIMINAL

FASE ATUAL:Expedição de documento Alvara de soltura
Data do Movimento:16/08/2011 17:00
Tipo:Alvara de soltura
Data da Remessa:16/08/2011 17:00
Local:DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Tipo:Alvara de soltura
Observação:Termo de Compromisso que acompanha o Alvará de Soltura nº 59/2011


SESSAO DE JULGAMENTO

Data do Movimento:16/08/2011 13:00
Resultado:Com Resolução do Mérito
Motivo:Concessão
COMPL.3:Habeas corpus
Data da Sessão:16/08/2011 13:00
Antecipação de Tutela:Não
Liminar:Não
Presidente:DES. ANTONIO JOSE CARVALHO
Relator:DES. ANTONIO JOSE CARVALHO
Designado p/ Acórdão:DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA
Decisão:Concedido o Habeas Corpus - Maioria


INTEIRO TEOR

Íntegra do(a) Despacho Mero expediente em Segredo de Justiça - Data: 30/06/2011
Íntegra do(a) Despacho Mero expediente em Segredo de Justiça - Data: 02/08/2011
Íntegra do(a) Despacho Em Mesa em Segredo de Justiça - Data: 04/08/2011
Íntegra do(a) Despacho Em Mesa em Segredo de Justiça - Data: 15/08/2011