Audiência de processo que apura assassinato de empresário é adiada
Jornal do Brasil
O desembargador José Augusto de Araújo Neto, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu liminar na última terça-feira, dia 16, e suspendeu a audiência de instrução e julgamento do processo que apura a morte do empresário Renato Biasoto Mano Júnior, de 52 anos. A audiência seria realizada ontem, dia 17, no 3º Tribunal do Júri da Capital. De acordo com a denúncia do Ministério Público estadual, a acusada do crime é Alessandra Ramalho D'Ávila Nunes , esposa da vítima. Ela foi denunciada pela prática de homicídio duplamente qualificado.
No recurso, a defesa da ré alega que o juízo do 3º Tribunal do Júri indeferiu algumas diligências requeridas em resposta à acusação do MP. No dia 3 de setembro de 2009, a 2ª Câmara Criminal, em decisão unânime, concedeu parcialmente a ordem no habeas corpus impetrado em favor de Alessandra Ramalho, determinando a realização das diligências, com exceção de três. A defesa alegou que as diligências deferidas devem ser realizadas antes da audiência, a fim de evitar prejuízo à ampla defesa e ao contraditório.
“Logo, tendo em vista que foi designada audiência de instrução para o dia 17 do corrente mês de agosto – ou seja, amanhã –, é de se reconhecer, também, a presença do periculum in mora, consubstanciado no risco da realização do mencionado ato processual sem o integral atendimento da decisão proferida na ação mandamental acima aludida – salvo eventual impossibilidade de cumprimento, devidamente justificada –, evitando-se, assim a ocorrência de possível prejuízo à reclamante e, por conseguinte, a alegação de eventual nulidade”, considerou o desembargador em sua decisão.
Segundo a denúncia, o empresário foi morto a facadas, que atingiram o rosto e o peito, no apartamento em que o casal vivia, num prédio de luxo na Barra da Tijuca, na madrugada de 13 de junho de 2009, logo após as comemorações do Dia dos Namorados. A audiência seria realizada pelo juiz Murilo Kieling, titular da 3ª Vara Criminal da Capital, e estavam previstos os depoimentos de oito testemunhas e o interrogatório de Alessandra Ramalho.
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