Caso Joanna Marcenal: pai e madrasta de menina acusados de torturá-la e matá-la não serão julgados pelo Tribunal do Júri (reprodução literal do Extra)

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André Rodrigues Marins, pai da menina Joanna Marcenal Foto: Pedro Kirilos / 25.10.2010

Extra

O juiz do 3º Tribunal do Júri da Capital, Murilo André Kieling Cardona Pereira, determinou, na última segunda-feira, o declínio de competência do juízo em relação ao processo em que André Rodrigues Marins e Vanessa Maia Furtado, pai e madrasta da menina Joanna Cardoso Marcenal Marins, de 5 anos, são acusados de tortura e homicídio qualificado por meio cruel. Eles estão em liberdade. Os autos, agora, serão distribuídos a uma das varas criminais da Capital.

Segundo a denúncia do Ministério Público, os dois submeteram a criança a intenso sofrimento e a mantiveram dentro de casa com as mãos e pés amarrados. Ainda segundo o MP, a menina foi queimada na região das nádegas e lesionada com hematomas em diversos pontos do corpo e no rosto.


A menina Joanna Marcenal, de 5 anos, morreu vítima de meningite Foto: Reprodução

Joanna faleceu no dia 13 de agosto de 2010, vítima de meningite, no Hospital Rio Mar, na Barra. Segundo o magistrado, desde a decisão desclassificatória do delito, prolatada em 3 de junho, que o crime — do qual André e Vanessa são acusados — não mais faz parte da competência do Tribunal do Júri, por não se tratar de delito contra a vida.

Apenas a assistência de acusação recorreu da decisão de desclassificação. Mas, como o recurso não foi recebido pelo Juízo, entraram com uma Carta Testemunhável, que já foi encaminhada à segunda instância do Tribunal de Justiça. O Ministério Público, em suas alegações escritas, explicou que não havia indícios suficientes da existência de crime doloso contra a vida praticado pelos réus. “A Carta Testemunhável, como preconizado pelo art. 646 do Código de Processo Penal, não terá efeito suspensivo”, explica o magistrado.

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PS: Juiz Kieling, sinceramente, me abateu um sentimento que preferia evitar: vergonha alheia... Estou sentindo vergonha pelo senhor! JS