André Rodrigues Marins, Réu em processo pela morte da filha, pai de Joanna continua com cargo no TJ-RJ

Rodrigo Teixeira
Especial para o UOL Notícias
No Rio de Janeiro


André Rodrigues Marins, acusado de torturar e cometer homicídio qualificado por meio cruel contra a própria filha Joanna Marcenal, já não será mais julgado pelo Tribunal do Júri –apenas por tribunal criminal. Enquanto isso, ele continua trabalhando no Departamento de Controle de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), vinculado à Vara de Execuções Penais, que abrange todas as Varas Penais do Estado do Rio.

Segundo a Corregedoria do TJ, o processo no qual ele réu será distribuído para uma das varas criminais da capital. Com isso, ele pode ter acesso aos autos de qualquer processo, até mesmo o seu.

Mesmo assim, a assessoria de imprensa da Corregedoria do TJ confirma a permanência de Marins no cargo de técnico judiciário. “Até o momento ele não responde a nenhum processo administrativo disciplinar, nem sindicância, apenas a um administrativo no qual está arrolado”, afirma. Tal processo verifica se houve erro na atuação das psicólogas, de uma magistrada e do próprio Marins quando ele recebeu a guarda de sua filha Joanna. No momento o processo interno de nº 2011.085596 aguarda despacho do juiz titular da Corregedoria.

Consultado pela reportagem, o advogado criminalista Yuri Sahione afirma que, nesta situação, o juiz do caso pode avaliar se o exercício da função pública pode ameaçar o pleno andamento da ação. Uma nova resolução do Código Penal brasileiro pode mantê-lo cautelarmente fora do TJ para dar mais transparência ao caso.

"Entraram em vigor recentemente medidas cautelares que o juiz pode decidir, observando a real necessidade do afastamento do réu de sua função pública, quando ele fizer uso dela para comprometer a segurança de provas ou até coagir vítimas do processo" diz o advogado.

Marins também é sobrinho da promotora Maria Helena Biscaia, da 14ª Vara Criminal da Justiça do Rio. Segundo nota do Ministério Público do Rio, há chance de a promotora receber o processo – ela pode se julgar competente ou não para dar um parecer.

A promotora é mulher do subsecretário de Direitos Humanos e Territórios do Estado do Rio, (Tonho da Lua Tomaraquecaia) , filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT-RJ). Procurados pela reportagem, eles não quiseram se pronunciar sobre o caso.

Entenda o caso

Joanna morreu no dia 13 de agosto do ano passado, vítima de meningite, no hospital Rio Mar, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. Segundo laudo da polícia, a menina apresentava sinais de maus tratos. Os laudos do inquérito identificaram hematomas e queimaduras em diversos pontos de seu corpo, além de indícios de quadro depressivo.

Joanna só foi levada ao hospital quando seu estado de saúde já era crítico e, para agravar a situação, um falso médico foi quem prestou atendimento à menina no hospital.




http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/08/04/reu-em-processo-pela-morte-da-filha-pai-de-joanna-continua-com-cargo-no-tj-rj.jhtm