quinta-feira, 28 de abril de 2016

Antônio Pedro Figueira de Mello, Secretário de Turismo do Rio, será investigado por queda de ciclovia






Secretário de Turismo do Rio será investigado por queda de ciclovia
Empresas responsáveis pela obra são de parentes de Antônio Pedro. 
Peritos do Ministério Público constataram danos em três pilares da ciclovia.


Do G1 Rio


O promotor de Justiça Vinicius Leal Cavalleiro determinou a abertura de procedimento para investigar possíveis atos de improbidade administrativa do secretário municipal de Turismo, Antônio Pedro Figueira de Melo, na contratação das empresas Contemat e Concrejato para a construção da ciclovia Tim Maia, que desabou na quinta-feira (21).

Segundo o representante do Ministério Público Estadual, o fato de as empresas terem como responsáveis legais os familiares do secretário "aparentemente atribui um grau de ilegalidade ainda maior" à contratação.


Além do secretário, também serão investigados Marcio José Mendonça Machado, presidente da Fundação Instituto de Geotécnica do Rio (Geo-Rio), e os integrantes da comissão que vistoriou a construção da ciclovia: Fábio Lessa Rigueira, Luis Otávio Martins Vieira, Élcio Romão Ribeiro, Fábio Soares de Lima e Ernesto Ferreira Mejido.


Representação

Na representação, já encaminhada à Secretaria Municipal de Obras (SMO), Cavalleiro afirma que "percebe-se que houve minimamente uma falha, ou na concepção do projeto, por parte do poder público contratante e/ou na execução deste mesmo projeto".

O promotor defende ainda que deve ser investigado se a Geo-Rio tinha condições técnicas para elaborar o projeto básico da ciclovia e realizar a contratação das construtoras, o que teria ocorrido "em aparente contradição com as finalidades legais para as quais foi criada a contratante [Geo-Rio], e em condições técnicas eventualmente irregulares, ou contratualmente inadequadas".

Em nota, a assessoria da Secretaria de Turismo afirmou que o secretário Antônio Pedro está à disposição do Ministério Público e que "tem total interesse que fique comprovado que ele não tem nem nunca teve qualquer relação com a empresa além do parentesco".


Rachaduras



Uma vistoria nos pilares 48, 49 e 50 da ciclovia, justamente os que sustentavam o trecho que desabou, destaca que os danos causados pela ação de fortes ondas foram fator determinante para o desabamento da pista.
No pilar 49, os peritos do Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate) do MP localizaram rachaduras, enquanto o 48 apresenta desgaste de material.

Ainda segundo o relatório dos peritos – o arquiteto e urbanista Eduardo Nei de Jesus Vieira e a engenheira civil Manoela de Moraes Silva – o fator determinante para o desabamento foi o fato de a pista estar somente apoiada nos pilares danificados, sem qualquer tipo de ancoragem. 

O resultado da perícia realizada pelo MP se soma a outro relatório, elaborado pela Geo-Rio em janeiro de 2014, e enviado ao Tribunal de Contas do Município (TCM), segundo o qual os responsáveis pela construção da ciclovia Tim Maia não mostraram preocupação com o impacto das ondas.







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