TJ/RJ julga desembargadores por suspeita de fraude em concurso
segunda-feira, 6/8/2012
Acontece hoje reunião dos 25 desembargadores mais antigos do TJ/RJ, que irá julgar possível fraude que teria ocorrido em concurso para juiz realizado em 2008.
São 13 réus e entre os acusados há dois desembargadores, sete juízes (aprovados no concurso sob suspeita) e quatro advogados. Se condenados, os magistrados podem perder os seus cargos.
Em outubro de 2008, o MP/RJ ajuizou no Supremo AO por meio do qual pretendia anular parte do concurso, que estaria comprometido por irregularidades ocorridas na fase das provas, como a divulgação de orientações de respostas das provas objetivas.
Um integrante da banca examinadora designado pela OAB para avaliar as provas de Direito Tributário observou que as respostas de sete candidatos coincidiam com a orientação de gabarito que havia sido elaborada pelos membros da banca e entregue ao presidente do TJ à época, Sérgio Cavalieri.
O processo traz o depoimento de um juiz que integrou uma das bancas. Ele disse ter sido procurado por dois desembargadores que pediram cópias das perguntas. Segundo o testemunho, o pedido não foi atendido.
Para a OAB, a violação da prova escrita comprometeu a lisura do concurso.
O MP/RJ pede que os acusados devolvam ao Estado todos os valores recebidos desde quando tomaram posse como juiz. As decisões deles não serão anuladas caso eles sejam condenados. Mas eles não poderão mais atuar na magistratura.
O caso foi analisado pelo CNJ, que disse não haver irregularidade. Mas o procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes recorreu e o caso seguiu para o STJ e depois para o STF, retornado ao Tribuanl fluminense ano passado.
PS: Será que alguém sabe quais são estes magistrados, ou pelo menos a relação dos aprovados neste concurso de 2007? ... Me enviem... Só por curiosidade... Pelo que consta as fraudes no concurso foram confirmadas de forma irrefutável... Só resta colocar estes senhores para fora da Casa... Não cabe titubiar para não deixar todo mundo sob suspeição... O que poderá ocorrer é que tudo que foi julgado por eles perderá validade... Não importa, que se revise tudo, não pode é deixar como está... A grande mídia ainda não pegou direto no pé deles por absoluto medo de retaliação mais na frente... Na hora que a imprensa pressionar em massa vai ficar esquisito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro explicar a falta de destreza para cortar na própria carne... Depois o presidente reclama da péssima impressão que a sociedade tem do Forum RJ... Está faltando pulso firme... JS
Que rolem as cabeças!!!
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