O empresário foi preso nesta sexta-feira em Minas Gerais por suspeita de grilagem de terras em São Desidério (BA)
José Guilherme Camargo
Maurício Tonetto
A Polícia Civil prendeu o empresário Marcos Valério, suspeito de comandar o esquema de propinas conhecido como mensalão, na manhã desta sexta-feira, em Belo Horizonte. Ele foi detido em casa, no bairro Bandeirantes, região da Pampulha, por suspeita de grilagem de terras no município de São Desidério, na Bahia. Conforme a polícia, Valério usava fazendas inexistentes para dar golpes em empresas e na Fazenda Nacional.
Além do empresário, mais 15 pessoas foram presas por supostamente integrar um esquema ilegal de aquisição de papéis e grilagem de terras na cidade baiana, que tem uma área de 14 mil km². Entre os envolvidos estão empresários, funcionários públicos e advogados. Onde detenções ocorreram na Bahia, quatro em Minas Gerais e uma em Belo Horizonte.
"Os suspeitos montavam estruturas públicas, pegavam documentos originais e falsificavam. O Marcos Valério comprou diversas áreas na Bahia e fraudava documentos públicos para usá-los em golpes contra empresas e a Fazenda Nacional. Para negociar uma dívida de R$ 150 mil, por exemplo, ele usou cinco fazendas inexistentes. Os documentos eram ideologicamente falsificados e conseguimos comprovar a fraude em diversos casos", afirmou o delegado Carlos Ferro.
A polícia cumpriu nesta manhã dez mandados de busca e apreensão e, dos 23 mandados de prisão expedidos, sete não foram concretizados porque os suspeitos fugiram. Marcos Valério foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Belo Horizonte e seguiu para a Bahia. A operação, nomeada "Terra do Nunca", abrange também os Estados de São Paulo e Minas Gerais. Os acusados devem responder por falsificação de documentos, falsidade ideológica, corrupção e formação de quadrilha.
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.
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