Presidente do CNJ chama de 'leviana' declaração de corregedora do órgão
A jornal, Eliana Calmon disse que Justiça sofre com 'bandidos atrás da toga'.
Cezar Peluso leu nota de repúdio sem citar nome da corregedora do CNJ.
Débora Santos
Do G1, em Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, leu nesta terça-feira (27) uma nota de repúdio a declarações da corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, a respeito da impunidade de crimes praticados por magistrados – leia no fim da reportagem a íntegra da nota.
Sem citar o nome da colega, Peluso avaliou como "levianas" as declarações e se referiu a trechos de uma entrevista dada pela corregedora, no último fim de semana, à Associação Paulista de Jornais. O jornal "Folha de S.Paulo" publicou trechos nesta terça.
O gabinete da ministra Eliana Calmon informou que ela não vai comentar a nota lida pelo presidente do CNJ.
A corregedora afirmou que há "bandidos escondidos atrás da toga",” ao comentar a possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) reduza o poder do CNJ de fiscalizar atos praticados por juízes. Está na pauta do Supremo nesta quarta-feira (28) uma ação proposta pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) que questiona a atuação do conselho.
"Já disse e está em todos os jornais. Acho que isto é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", disse a corregedora na entrevista.
As declarações foram motivo do adiamento da sessão do CNJ na manhã desta terça para que fosse feita uma reunião administrativa, de onde era possível ouvir vozes exaltadas. A sessão do conselho foi aberta com uma hora e meia de atraso e começou pela leitura da nota de repúdio.
No texto, assinado por 12 dos 15 integrantes do conselho, o presidente do CNJ afirma que as declarações são generalizadas e “ofendem a idoneidade e a dignidade dos magistrados”.
"O Conselho Nacional de Justiça, no exercício do dever constitucional de velar pela integridade da magistratura, repudia, veementemente, acusações levianas que, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade", disse Peluso.
Veja a íntegra da nota lida pelo presidente do CNJ:
“"A respeito de declarações publicadas em jornais desta data, que de forma generalizada ofendem a idoneidade e a dignidade de todos os magistrados e de todo o Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça, no exercício do dever constitucional de velar pela integridade da magistratura, repudia, veementemente, acusações levianas que, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade, garantindo a segurança da sociedade e a estabilidade do Estado Democrático de direito, e desacreditam a instituição perante o povo.
Reafirma, ainda, o compromisso permanente da magistratura nacional com os preceitos éticos e jurídicos que devem governar o exercício da função judiciária, bem como a apuração e punição rigorosas de qualquer desvio funcional.
Reitera, por fim, seu extremo respeito ao Supremo Tribunal Federal, cujas decisões serão, como não pode deixar de ser, objeto de estrito cumprimento e obediência."
PS: Olha só, sr. Cezar Peluso, sua instituição perante o povo possui avaliação que é de conhecimento universal... Basta fazer uma pesquisa informação para constatação... O que a ministra Eliana Calmon afirmou é o espelho do sentimento social sem nenhum retoque... Nenhum de nós fala porque temos muito medo de algum dia cair nas garras da Justiça que irá a forra nos dando o troco... O que se fala a boca pequena é que arrepiar... Enfiar a sujeira para debaixo do tapete é mais um deserviço para que os 'bandidos de toga' continuem utilizando o judiciário como balcão de escambo... Parabéns Ministra Eliana Calmon! Jorge Schweitzer
Obrigada, Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional. A senhora falou o que nós estamos pensando, faz muito tempo, e nada falamos por medo! Infelizmente... Também achei, posso estar enganado, a reação do STF intensa demais, comparativamente, à morte da Juíza Patrícia Acioli.
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