Dez crianças são estupradas no RJ a cada dia

Dez crianças são estupradas por dia no Rio de Janeiro, aponta ISP 
Denúncias aumentaram após chegada das UPPs nas comunidades do Rio 

Evelyn Moraes, do R7


Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente, no Grajaú, tem sala especial para crianças vítimas de violência Levantamento do ISP (Instituto de Segurança Pública), feito a pedido do R7, mostra que, a cada dia, dez crianças são estupradas no Estado do Rio de Janeiro. 

O número de menores de idade vítimas da violência sexual cresceu 16,9% de janeiro a agosto deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. 

Nos primeiros oito meses deste ano, foram registrados ao todo 2.595 casos - 375 novas ocorrências no Estado. Para o titular da Dcav (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima), delegado Marcello Braga Maia, a divulgação de casos e prisões de estupradores na imprensa tem encorajado outras vítimas a denunciar. 

 — Nós percebemos um aumento no número de registros após alguns fatos de repercussão, como por exemplo o depoimento da Xuxa [que confessou ter sido estuprada na infância] e após prisões que repercutem na mídia. As vítimas estão cada vez mais perdendo o medo e denunciando. 

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Segundo o delegado, os casos mais comuns de violência contra criança e adolescente registrados na Dcav são estupros e maus- tratos. A especializada também atende a casos de outras delegacias do Estado, quando é preciso investigação mais cautelosa. Um policial com formação em psicologia é quem colhe os depoimentos das vítimas. 

 O conselheiro tutelar Wilton Marques, que atende a região de Vila Isabel, na zona norte do município do Rio, atribui o aumento de ocorrências ao acesso da população à informação. 

 — O número de casos vem aumentando, porque os próprios conselhos tutelares começaram a explicar para a sociedade o que é violação de direito e como denunciar. Fazemos palestras nas comunidades e nas escolas da região com o objetivo de orientar as famílias sobre a proteção das crianças e dos adolescentes. 

Existem muitos canais para as denúncias com garantia de anonimato. 

 Segundo o delegado da Dcav, outro fator que também contribuiu para o aumento de denúncias de estupro de crianças e adolescentes foi a instalação de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) nas comunidades do Rio. Para ele, a presença da polícia faz com que as vítimas se sintam mais protegidas. 

 — Se alguém envolvido com o tráfico de drogas cometesse um crime como este, morando dentro dessas comunidades, não seria plausível de se exigir que o denunciasse. As pessoas se sentem protegidas pelo Estado. 

 Mudanças na Lei do Estupro Para especialistas, a reformulação da Lei do Estupro (lei nº 12.015 de 2009) também deve ser considerada. 

A nova adequação aceita que a mulher pode se tornar sujeito ativo do crime de estupro e que qualquer ato sexual forçado (seja ele com penetração ou não), mesmo entre homens, passa a ser considerado como um dos exemplos do abuso. 

Os crimes antes considerados atentado violento ao pudor (como molestar, sexo oral e anal), enquadrados no artigo 214 do Código Penal, agora são contemplados no artigo 213, referente ao estupro. Com isso, estupro e atentado violento ao pudor, que eram dois crimes autônomos com penas somadas, devem resultar na aplicação de uma única pena. 

 A psicóloga Maria Fernanda M. Amaral, que trabalha há três anos no Naca (Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente), programa da Fundação para a Infância e Adolescência voltado para a avaliação de vítimas de agressões e violência sexual, diz que é essencial que a família estabeleça relação de confiança com a criança para que ela se sinta à vontade para falar sobre o que há de errado. 

 — É importante que os pais conquistem a confiança dos filhos para que eles possam conversar sobre o que está acontecendo de errado e acreditar no que a criança está falando. É natural que a criança minta às vezes, mas é preciso ficar alerta ao comportamento dela. 

Normalmente, a criança vítima se mostra mais calada, com medo, mais fechada. 


 Para denunciar qualquer tipo de violência contra criança e adolescente, é só ligar para o Disque-Denúncia (2253-1177), para a Dcav (pelo telefone 2334-9717 ou pelo email dcav2012@gmail.com). O anonimato é garantido.