Mizael Bispo de Souza ganhará sala especial improvisada em quartel da PM SP

Janaina Garcia
Do UOL, em São Paulo


O comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, tenente-coronel Alvaro Camilo, afirmou nesta quarta-feira (29) que a PM vai estruturar uma sala em um de seus quartéis na capital a fim de receber o advogado e policial aposentado Mizael Bispo da Silva até que ele vá a julgamento.

Mizael é acusado de homicídio triplamente qualificado pela morte da ex-namorada Mércia Nakashima, em maio de 2010. Foragido desde então, ele se entregou na semana passada e requereu à Justiça o benefício da prisão especial --em uma sala de Estado-Maior ou no próprio domicílio.

A prerrogativa é assegurada desde o primeiro regulamento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), aprovado pelo decreto nº 20.784, de 1931. O artigo 295 do Código de Processo Penal também prevê esse tipo de prisão especial.

Em entrevista ao UOL, o comandante da PM informou que desde o início do século passado o Estado não dispõe mais desse tipo de estrutura, antigamente utilizada por assessores do comando da corporação, em sala anexa ao gabinete.

“Nós não temos esse tipo de sala, mas vamos adequar uma em um quartel, provavelmente no Choque ou na Cavalaria, para evitar o artifício da prisão domiciliar”, afirmou.

Ontem, o juiz da Vara do Júri de Guarulhos, Leandro Cano, concedeu a Mizael o direito à prisão especial e estabeleceu prazo de sete dias ao Estado para que esse tipo de prisão fosse providenciado; caso contrário, ele seguiria para prisão domiciliar. Desde que se entregou, Mizael está no presídio militar Romão Gomes, na capital paulista.

Camilo afirmou que a estrutura representará “prejuízo” ao Estado, uma vez que a legislação já prevê cela especial a quem possui terceiro grau, e tendo em vista também a necessidade de, segundo ele, se organizar uma equipe que atenda ao preso.

“Se ele decidir ir para o quartel, a lei de Execução Penal será cumprida à risca no que tange ao banho de sol, às refeições que fará sozinho e às visitas monitoradas, por exemplo. E teremos de ter escolta para tudo isso e para visitas ao médico. Mas é menos prejudicial ainda que a prisão domiciliar, quando a estrutura policial é muito mais complexa sendo que nada impede que um crime seja cometido dentro da casa em que ele está”, definiu.

Camilo afirmou que a PM ainda não foi notificada da decisão judicial, mas garantiu que “em no máximo quatro dias” a sala será providenciada.

O advogado de Mizael, Samir Haddad Junior, não foi localizado para comentar as declarações do comandante da PM.