Entenda as semelhanças entre os casos de Joanna Marcenal e Isabela Nardoni

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Há exatos sete meses, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram condenados pela Justiça paulista a penas superiores a 26 anos de prisão por terem assassinado a menina Isabella Nardoni, 5 anos. Em 13 de agosto, outro caso, desta vez no Rio de Janeiro, surpreende pela aparente semelhança: a morte de Joanna Marcenal, também aos 5 anos, vítima de erro médico e de maus-tratos supostamente cometidos pelo pai, André Marins, e pela madrasta, Vanessa Maia. Os dois episódios não se refletem apenas na tragicidade, na pouca idade das meninas ou no eventual envolvimento dos responsáveis. O histórico de conflitos entre a mãe e o pai das crianças também apresenta pontos comuns, segundo especialistas ouvidos pelo Correio.

No caso do Rio de Janeiro, as evidências de que o pai e a madrasta de Joanna são culpados pela morte da menina estão claras, ao menos para o Ministério Público do estado, que ofereceu denúncia, na segunda-feira, por crimes de tortura e de homicídio qualificado. A Justiça já aceitou o pedido e o pai da menina está preso. Ontem ele foi transferido da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav) para o presídio de Bangu 8. André Marins e Vanessa Maia responderão à ação penal e possivelmente serão julgados por júri popular, assim como ocorreu com Alexandre Nardoni e Anna Carolina em março deste ano. A pena por tortura pode chegar a oito anos e a de homicídio qualificado varia de 12 a 30 anos.

“Nos dois casos, houve violência familiar extrema, sendo que as crianças foram negligenciadas e possivelmente humilhadas. Só a forma que foi diferente. Infelizmente, uma foi jogada pela janela e a outra sofreu agressão física”, avalia o sociólogo Vicente Faleiros, professor da Universidade de Brasília (UnB). Ele explica que nos dois episódios as crianças eram alvo de disputa dos adultos. “Elas sofreram um tipo de agressão sem qualquer culpa. Elas não têm nada a ver com a briga dos adultos, mas, muitas vezes, passam a ser objeto para chamar a atenção deles. A raiva dos maiores leva a essa crueldade”, analisa.

Para o psicanalista e psicólogo Luiz Alberto Py, analista da Sociedade Brasileira de Psicanálise, no caso da Isabella, há uma relação conflituosa entre Alexandre Nardoni e a primeira mulher, Ana Carolina de Oliveira. “Havia uma competição da segunda esposa (Anna Carolina Jatobá) com a menina, sem qualquer mediação do conflito”, afirma. Segundo Py, pais que maltratam e matam os filhos têm doença mental rara. “Essas pessoas são extremamente loucas. Felizmente, é raro uma criança ser assassinada. Na maioria dos casamentos que se desfazem, as relações entre pais e filhos são mais civilizadas. Jogar a criança de uma janela do prédio é uma barbárie que chama a atenção de todos. São crimes impulsionados por sentimentos doentios cometidos contra crianças indefesas. É diferente, por exemplo, dos crimes motivados por interesse”, acredita.

Para a promotora Ana Lúcia Melo, que está à frente das investigações da morte de Joanna, a violência contra a menina também foi resultado da disputa entre o pai e a mãe da criança. “Ela sofreu muito. A violência foi ao limite, fruto de egoísmo, frustrações e brigas. Por todo o conjunto probatório, pai e madrasta são culpados”, disse ontem à tarde, em entrevista ao Correio. Ela acredita que provavelmente a pena imposta aos dois será menor do que o máximo previsto, pois há vários quesitos a serem analisados. “Mas eles irão a júri popular porque as provas são robustas.”

Apesar das penas duras aos réus, o promotor responsável pelo caso Isabella, Francisco Cembranelli, lembra que o sistema legal brasileiro permite que os condenados não cumpram o período determinado. “É só lembrarmos do caso Daniella Perez, em que o réu (Guilherme de Pádua) foi condenado a 19 anos, mas passou pouco mais de sete preso. Não será diferente desta vez. Quando cumprirem alguns requisitos, eles (Nardonis) começarão a pedir benefícios.”
Nos dois casos, pais e madrastas apontados como acusados negam qualquer envolvimento nos crimes. Porém, tanto Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella, quanto Cristiane Marcenal, mãe de Joanna, depositam fé naquilo que avaliam como uma “punição justa”. “A sociedade vai dormir com a sensação de que existe Justiça”, comentou Cristiane, depois da prisão do pai da criança.

LADO A LADO

Joanna Marcenal

O que ocorreu?

Em 17 de julho deste ano, a menina Joanna Marcenal, 5 anos, foi internada em um hospital de Botafogo, Zona Sul do Rio, onde ficou em coma e morreu quase um mês depois. Antes, ela havia passado por dois hospitais na Zona Oeste. Em um deles, foi atendida e liberada por um falso médico, que teve a prisão preventiva decretada. Segundo os peritos, a menina morreu em consequência de uma meningite viral desenvolvida a partir de herpes.

Acusação contra o pai e a madrasta

De acordo com o Ministério Público, Joanna era vítima de maus-tratos por parte do pai e da madrasta. A menina teve várias convulsões, apresentava hematomas nas pernas e sinais de queimaduras nas nádegas e no tórax. Para o MP, o tratamento desumano e degradante deixou lesões físicas e psíquicas na menor, que comprometeram seu sistema imunológico. Os laudos apontam que Joanna desenvolveu quadro viral provocado pelo vírus da herpes, que resultou em meningite. Segundo a denúncia, os acusados assumiram o risco da morte da criança de forma omissiva, já que a menina somente foi levada em situação crítica. De acordo com parecer técnico, a vítima, quando levada ao hospital, contava com apenas 30% de probabilidade de recuperação.

Desfecho

O MP-RJ ofereceu denúncia, ontem, contra André Rodrigues Marins e Vanessa Maia Furtado, pai e madrasta de Joanna, por crimes de tortura (dolo direto) e de homicídio qualificado pelo meio cruel (dolo eventual na forma omissiva imprópria). Caso seja aceita pela Justiça, os envolvidos responderão à ação penal e serão julgados por júri popular. Se condenados, podem cumprir penas de até 40 anos pelos dois crimes.

Isabella Nardoni

O que ocorreu?

Em 29 de março de 2008, Isabella Oliveira Nardoni, 5 anos, morreu após cair do 6° andar de um edifício na Zona Norte de São Paulo, onde o pai, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá, moravam. A polícia descartou a hipótese de acidente e afirmou que Isabella foi jogada da janela do apartamento por alguém, já que a tela de proteção do quarto estava cortada. Dias depois, em depoimento, Nardoni negou qualquer participação no crime e disse que o local havia sido invadido por um ladrão.

Acusação contra o pai e a madrasta

O promotor Francisco Cembranelli, do Ministério Público de São Paulo, ofereceu denúncia à Justiça com base nos indícios encontrados pela equipe de investigação policial. Laudos periciais apontaram gotas de sangue no apartamento, sinais de sufocamento no corpo de Isabela, tentativa de mudança da cena do crime, entre outros fatos. Para Cembranelli, já havia motivos suficientes para comprovar que Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram os responsáveis pelo crime.

Desfecho

Quase um ano e meio depois da denúncia do Ministério Público aceita, o 2º Tribunal do Júri do Fórum de Santana condenou Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá a 31 anos e 26 anos de prisão, respectivamente. O julgamento durou cinco dias e teve grande clamor popular. Quando a decisão foi anunciada, as pessoas em frente ao fórum comemoraram e soltaram foguetes.



Leandro Kleber - Especial para o Correio Brasiliense em 27/10/2010