O alagoano Erivaldo Marinho de Oliveira, 39, 3° sargento reformado da Marinha, poderá incluir como dependente o seu parceiro de união homoafetiva, o paraibano Klécio Fernandes Monteiro, e garantir seu acesso ao plano de saúde corporativo.
A determinação é da Justiça e foi assinada pelo juiz Nivaldo Luiz, da 6ª Vara Especial, no último dia 7 de junho. Há oito anos o casal brigava na Justiça para conseguir o direito ao plano.
Em 2003 Erivaldo submeteu-se a uma cirurgia para a troca de sexo e, desde então, passou a ser Éryca Fayson. Naquele mesmo ano a Marinha mandou o sargento para a reserva, aposentando-o por invalidez.
Éryca e Klécio conseguiram registrar a união estável bem antes da recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2008, o reconhecimento foi dado pela 26ª Vara da Família de Maceió. Desde lá, Éryca tenta provar que seu parceiro é dependente financeiro e precisa ter acesso ao plano de saúde da Marinha.
Segundo éryca, Klécio sofre de hipertensão aguda e teve que largar o emprego de cobrador de ônibus em 2006 por conta do problema. Desde lá, as finanças da casa são custeadas todas por Éryca.
“Não aceitar que tenho um companheiro e ele depende de mim financeiramente é um absurdo. Klécio adoeceu e teve de largar o emprego de cobrador de ônibus. O balanço dentro de um ônibus piorou o estado de saúde dele, e não consegue mais emprego”, afirmou Éryca, se dizendo vítima de homofobia.
Com a decisão em mãos, ela foi até a Capitania dos Portos em Alagoas para tentar uma inclusão provisória até a Marinha ser notificada oficialmente da sentença, mas a Marinha não aceitou.
me poupe
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