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Rio - Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiram reunir os processos sobre a morte da menina Joanna Marcenal Marins, morta em 2010, aos cinco anos.
Até o momento, existem dois processos relacionados com sua morte: um envolvendo seu pai, André Rodrigues Marins, e sua madrasta, Vanessa Maia Furtado; e outro cujos réus são a médica Sarita Fernandes Pereira e o estudante de medicina Alex Sandro da Cunha Souza, que atenderam a criança no Hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.
Além de reunir os dois processos pela conexão, os desembargadores também declararam nula a sentença de pronúncia de Sarita e Alex Sandro – que decidia que os dois seriam julgados por um júri- e da desclassificação do crime de tortura e homicídio qualificado por meio cruel, em sua forma ofensiva, imputado a André e Vanessa, para tortura com resultado morte – o que não os levaria a um julgamento pelo júri.
Na prática, com a decisão da 2ª Câmara Criminal, o processo voltará para a 3ª Vara Criminal, para que o juiz titular, Murilo Kieling, analise novamente os autos e decida se vai pronunciar ou não os quatro réus. O Ministério Público e as defesas também terão oportunidade de se manifestarem novamente.
Joanna Marins morreu no dia 13 de agosto de 2010, na Clínica Amiu, em Botafogo, de parada cardíaca. Segundo a peça inicial do processo, ela iniciou quadro convulsivo, no mínimo, no dia 13 de julho. Teve progressiva e rápida piora, o que a levou a ser atendida no Hospital Rio Mar, na Zona Oeste do Rio, pela médica Sarita Pereira.
Na ocasião, o pai e a madrasta foram alertados de que deveriam levar a menina urgentemente a um neurologista devido ao iminente risco de morte. No entanto, tal orientação teria sido ignorada. Os atendimentos médicos posteriores, considerados inadequados, contribuíram também para a morte da criança.
André e Vanessa foram acusados de tortura e homicídio qualificado por meio cruel. O Ministério Público, porém, pediu a desclassificação do crime para tortura com resultado morte, o que foi aceito pelo juiz Guilherme Schilling, então juiz titular da 3ª Vara Criminal. A médica Sarita Fernandes é acusada de homicídio, na forma omissiva, e Alex Sandro, de exercício ilegal da Medicina com resultado morte.
O pai e a mãe de Joanna, Cristiane Cardoso Marcenal Ferraz, travavam uma batalha judicial pela guarda da criança. Quando morreu, a menina estava sob os cuidados do pai.
PS: Fui informado que serão solicitados novos depoimentos apesar de tudo já ter sido esmuiçado exaustivamente... Sem problemas... Está tudo registrado na Internet desde o início do Caso Joanna... Existem vídeos, declarações, entrevistas que a Rede reproduziu à exaustão... Não há mais como desconstruir a verdade... O que pode ocorrer é aparecerem fatos novos a complicarem ainda mais a situação dos acusados... Parece mesmo que existe uma 'carta na manga' da acusação.. Daí, ferrou de vez! JS
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