quarta-feira, 10 de agosto de 2011

Pedreiro Luiz Carlos de Oliveira - assassino confesso de Mariana Gonçalves de Souza - irá a Juri Popular








Marcelo Gomes

A juíza Elizabeth Louro, do 4º Tribunal do Júri da Capital, decidiu, no dia 18 de julho, levar o vigia e pedreiro Luiz Carlos de Oliveira, de 50 anos, a júri popular. O julgamento ainda não foi marcado. Ele confessou ter assassinado a universitária Mariana Gonçalves de Souza, de 21 anos, dentro da escola da família da vítima, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, no dia 7 de março.

Em seu despacho, a magistrada — que havia determinado a soltura de Luiz Carlos anteriormente — voltou a dizer que tomaria a mesma decisão, mas que estava impedida porque a 2ª Câmara Criminal do TJ havia decretado a prisão preventiva do acusado liminarmente. Elizabeth também voltou a criticar a “repercussão midiática” do episódio.

“Desde que recebi a denúncia, ocasião em que neguei o pedido de prisão preventiva, não vejo mudança no quadro fático, a não ser pelo fato de, desde então, e com o pernicioso alarde feito pela imprensa, ter o próprio acusado se submetido a risco de vida. Trata-se de acusado que compareceu espontaneamente à delegacia e confessou detalhadamente o crime, que ninguém testemunhou, com o que facilitou enormemente a instrução criminal que hoje se encerra na primeira fase. Por outro lado, como bem defendeu o Dr. Defensor Público, o clamor público, se é que existe, já que este não se confunde com repercussão midiática, não pode determinar medida tão drástica, se outras circunstâncias não estiverem igualmente presentes. No entanto, considerando que o recurso em sentido estrito, no qual foi deferida liminar, não teve seu mérito decidido, e à vista desta decisão, que admitiu a acusação, vejo-me na contingência de, por disciplina intelectual, manter a prisão, e desta feita o faço como decorrência desta decisão. Com todo respeito que me merecem as opiniões em contrário, notadamente a da ilustrada Desembargadora que concedeu a liminar, não poderia deixar de registrar que, a meu sentir, não há pressupostos capazes de manter a prisão”, escreveu a juíza Elizabeth Louro.

A universitária Mariana Gonçalves de Souza, de 21 anos, foi assassinada dentro da escola da família, em Campo Grande Foto: Reprodução

Por acaso, no mesmo dia 18 de julho, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio manteve a prisão preventiva de Luiz Carlos de Oliveira. Em 2 de maio, a desembargadora Kátia Jangutta já tinha decretado, liminarmente, a prisão preventiva de Luiz Carlos a pedido do Ministério Público, após a juíza Elizabeth Louro decidir soltá-lo.

Em 7 de abril, a magistrada do 4º Tribunal do Júri aceitou a denúncia do MP contra Luiz Carlos, mas rejeitou o pedido de prisão preventiva. Com a decisão, o prazo da prisão temporária expirou, e o assassino confesso foi solto. Ele estava preso temporiamente por 30 dias desde 8 de março, quando se apresentou na 33ª DP (Realengo) e confessou o crime.


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