O prefeito do Rio, Eduardo Paes, vai publicar decreto nesta quarta-feira (2) para proibir publicidade em imóveis no Centro e na Zona Sul. Chamado de Rio Limpo, o projeto não atingirá dois casos especifícos de publicidade: as placas indicativas, como as de lanchonetes, que terão um limite máximo de acordo com a metragem da frente do imóvel, e os totens idenficadores do próprio estabelecimento. As informações foram dadas por Paes nesta terça (1º).
Segundo a Prefeitura, o Rio Limpo é inspirado na lei Cidade Limpa, que desde 2007 veta publicidade em toda a cidade de São Paulo.
"Essas coisas [proibição de publicidade] nunca funcionaram antes porque eram muito complicadas. Ninguém entendia nada e não fiscalizava. Qualquer publicidade na cidade, a partir desse decreto do Rio Limpo na área do Centro e da Zona Sul, significa irregularidade", afirmou o prefeito. A multa será de R$ 570 por dia e, em caso de reincidência, pode dobrar, como mostrou reportagem do jornal O Globo.
Com o Rio Limpo, ficarão proibidos anúncios que cubram fachadas, letreiros em coberturas de prédios e qualquer tipo de publicidade, seja em fachadas de edifícios, outdoor ou marquises. Os letreiros de lojas, shoppings, restaurantes e bares terão que se adequar à largura da fachada.
Os comerciantes com alvará de publicidade terão 180 dias para se adequar às novas normas. Já o prazo para os irregulares é de 90 dias.
As propagandas institucionais da Prefeitura também serão avaliadas e, dependendo do caso, podem ser liberadas. "No réveillon a gente autoriza publicidade nos postos da cidade, como também a Feira da Providência, do Livro Infantil. Há casos específicos que vamos autorizar", explicou Paes.
O prefeito disse ainda que, a partir desta quarta, a Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop) vai agir com rigor para impedir os abusos e desrespeitos à legislação.
Definição de áreas
De acordo com a assessoria da Seop, depois da publicação do decreto, nesta quarta, serão definidas as áreas onde começarão as operações de fiscalização.
Segundo o Paes, posteriormente outras áreas da cidade também serão fiscalizadas, mas neste primeiro momento é importante focar em algumas áreas. "O Centro e a Zona Sul são áreas mais valorizadas da cidade, então vamos matar logo a 'galinha dos ovos de ouro' desse setor."
Ate q enfim alguma coisa boa veio desse Eduardo Paes!
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