Vejam como esta história se parece com o Caso Joanna: Pai suíço mata filho brasileiro de cinco anos de idade...

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Mãe de menino brasileiro morto na Suíça quer processar autoridades...


08/03/2010 - 13h41min A mãe do menino brasileiro morto há duas semanas em Winterthur, na Suíça, anunciou nesta segunda-feira que vai entrar com um processo para responsabilizar pela morte do filho a autoridade tutelar que lhe negou a guarda da criança.

O único suspeito do assassinato do menino brasileiro Florian, de quatro anos de idade, é o próprio pai, Gustav G., um suíço de 60 anos que foi encontrado desacordado ao lado do garoto em um quarto de hotel. "Tudo aponta para uma atuação negligente da autoridade tutelar de Bonstetten, que diante do grande risco que o pai representava não deveria ter atuado desta forma", afirmou à BBC Brasil o advogado Burkard J. Wolf, que representa a brasileira Marciana G.

Apesar dos antecedentes criminais do pai, o conselho tutelar da cidade suíça em que os pais do menino viviam, Bonstetten, decidiu dar a guarda da criança ao pai, concedendo apenas direito de visita à mãe. Wolf afirma que o processo depende de uma conclusão preliminar do governo regional do cantão de Zurique sobre o caso, mas espera que possa iniciar o processo até o fim do mês.

Um relatório sobre o procedimento das autoridades locais no caso da tutela de Florian deve ser repassado às autoridades regionais ainda nesta semana. "Acredito que o conselho de governo também vai concluir que o município (Bonstetten) errou", diz o advogado da brasileira.

Dupla nacionalidade

Wolf afirma que o processo vai ser impetrado apenas na Justiça suíça, já que o menino tinha dupla nacionalidade. Na semana passada, ele chegou a cogitar uma ação baseada em leis internacionais, por acreditar que o menino tinha apenas a nacionalidade brasileira.

Informações oficiais da polícia de Zurique afirmam que a Promotoria para Delitos Violentos da região também trabalha com a hipótese de que Gustav tentou se suicidar após o crime. Ambos foram encontrados desacordados na última sexta-feira (26 de fevereiro), por volta das 17h30, por funcionários do hotel, depois do acionamento do alarme de incêndio no quarto.

O menino Florian, que faria cinco anos de idade no dia seguinte, morreu pouco depois de dar entrada no hospital, segundo a polícia. Já o pai, previamente condenado por tentativa de assassinato de outro filho há 20 anos, permanece preso até que as investigações sejam concluídas. O corpo de Florian foi enterrado na sexta-feira no cemitério de Chloos, no povoado de Kloten.

Guarda do pai

De acordo com o escritório do advogado Burkard J. Wolf, que já tinha representado a brasileira no início do processo de disputa pela guarda da criança, o conselho tutelar havia sido alertado sobre os antecedentes do pai por meio de uma carta de fevereiro de 2008. A carta mencionava a tentativa de assassinato, em 1990, de um outro filho de Gustav, Reto G., que tinha 13 anos na época. Condenado pelo crime, Gustav passou oito anos na prisão, de onde saiu em 1999.

Marciana acabou procurando ajuda de outro escritório de advocacia e não teve sucesso na disputa com o ex-parceiro. O advogado, apesar de não mais ter representado Marciana na fase seguinte do processo, disse à BBC Brasil que a explicação recebida pela brasileira ao ter a guarda do menino recusada foi a de que o pai, por trabalhar como contador em casa e por poucas horas por dia, tinha mais condições de se dedicar à criança do que ela, que trabalhava fora.

Após o alerta sobre o risco à criança, as autoridades teriam apenas passado a guarda provisória para uma família vizinha do pai, o que acabou não impedindo o acesso do suíço à criança. O meio irmão de Florian, que sobreviveu à tentativa de assassinato do pai aos 13 anos, mas ficou paraplégico, chegou a prestar depoimento a pedido dos advogados de Marciana em 2008, alertando as autoridades sobre os antecedentes de violência do pai.

Segundo os jornais suíços, o diretor para Justiça de Zurique, Markus Notter, determinou a abertura de um inquérito sobre o processo de concessão de guarda de Florian pelas autoridades de Bonstteten. Na semana passada, o consulado brasileiro em Zurique afirmou estar acompanhando as investigações sobre o caso e disse que está em contato com o Itamaraty, em Brasília, para decidir que tipo de apoio prestar a Marciana.


Fonte: BBC Brasil