Justiça mantém condenação para procuradora que agrediu filha adotiva
POR ADRIANA CRUZ
Rio - A Justiça voltou a fechar o caminho rumo à liberdade da procuradora Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, 68 anos.
Ela foi condenada a oito anos de prisão por torturar a filha adotiva T., de 2 anos.
Mas, como O DIA publicou em setembro, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) haviam anulado o acórdão da 4ª Câmara Criminal e a sentença da 32ª Vara Criminal em relação à pena, considerada alta.
Na nova decisão, o juiz substituto Guilherme Schilling Pollo Duarte manteve a condenação e o tempo previsto de detenção.
Desta vez, o juiz explicou como o cálculo foi feito, já que a pena varia de 2 a 8 anos de prisão.
O magistrado usou depoimentos de ex-funcionários e o da psicóloga Patrícia Glycério, do Tribunal de Justiça, que viu o rosto de T. totalmente desfigurado em função das agressões da procuradora, além de laudos da perícia.
Assim, diante dos relatos e documentos, a pena começou a ser contabilizada em 6 anos e terminou em 8 anos e 2 meses. Para isso, o comportamento de Vera Lúcia foi classificado pelo juiz como de "covardia extrema e completo desprezo pela vítima".
Ele ressaltou ainda que, quando adotou a menina, Vera Lúcia se comprometeu a dar afeto e carinho.
Para Guilherme Schilling, por ter atuado no Ministério Público por 25 anos, ela tinha que ter comportamento exemplar, mas "preferiu trilhar o caminho do crime e acabou expondo negativamente a instituição em toda imprensa nacional". O juiz negou ainda o pedido de liberdade feito pela defesa de Vera Lúcia. Agora, o advogado Guilherme Pauperio pretende recorrer novamente ao STJ para derrubar a sentença. “Não houve nova decisão.
O juiz usou fragmentos de depoimentos para manter a mesma pena dada anteriormente”, protestou Pauperio. Vera está presa há pouco mais de dois anos. Para ter direito à liberdade condicional, ela terá de cumprir pelo menos cinco anos da pena.
Se a condenação fosse reduzida, ela poderia sair antes. Na sentença de 2010, o juiz Mario Henrique Mazza, que está de licença, classificou as atitudes de Vera contra T. como "verdadeiro show de covardia".
Na época, o Ministério Público tentou aumentar a pena para 11 anos e oito meses, o que foi negado pelos desembargadores da 4ª Câmara Criminal.
Xingamentos, tapas no rosto e empurrões
No processo consta que xingamentos e agressões eram praticados por Vera Lúcia contra T. com frequência. Depoimentos de quatro ex-empregados revelaram que a menina era constantemente chamada de ‘vaca’ e ‘cachorra’, além de levar tapas no rosto, empurrões e puxões de cabelos.
PS: O Caso da menina de 2 anos agredida pela procuradora Vera Lúcia foi exemplar de como crime contra criança deve ser tratado e a agressora foi presa desde o primeiro instante e nunca mais saiu... Enquanto isto... André Rodrigues Marins e Vanessa Maia Furtado, que torturaram até a morte Joanna Marcenal, permanecem soltos... JS
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