Coronel Príncipe é parado pela terceira vez em blitz da Lei Seca Policial não apresentou documentos do veículo e foi embora sem autorização de agentes
O coronel da PM Fernando Príncipe Martins, 50 anos, foi pego novamente por uma blitz da Lei Seca.
Esta é a terceira vez que o policial reformado é parado na ação.
Desta vez, o coronel passava na Avenida Visconde de Albuquerque, no Leblon, Zona Sul do Rio, neste domingo, quando foi abordado pelos agentes. De acordo com a assessoria do governo, Príncipe não entregou sua carteira de habilitação e o CRLV do veículo, um Porsche amarelo, mesmo veículo usado ao ser parado em outra blitz na Praça do Ó, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste, no dia 15 de setembro.
Príncipe deixou o local sem a autorização dos agentes.
Pelas infrações, consideradas gravíssimas, o coronel terá que pagar duas multas de R$ 191,54, além de perder 14 pontos na CNH. Ainda segundo o comunicado do governo, Príncipe foi abordado também no sábado, na Avenida General Justo, no Centro. Ele realizou o tese do bafômetro, que deu negativo, e foi liberado. Na primeira vez em que foi parado, Príncipe recusou-se a fazer o teste do bafômetro e referiy-se à lei como "leizinha, leizeca".
O fato aconteceu três dias antes do início da Semana Nacional de Trânsito, que vai até 25 de setembro. Segundo oficiais da PM, o coronel teria ferido três artigos e dois itens do Anexo I do Regulamento Disciplinar da PM. As corregedorias da PM e a Geral Unificada estão apurando o caso, e as punições previstas no regulamento são advertência, repreensão, detenção ou prisão. A decisão caberá ao comandante-geral da PM, coronel Erir Costa Filho.
Príncipe alegou que não desrespeitou a lei ao recusar-se a soprar o bafômetro, porque ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, como garante a Constituição. Ele afirma que não havia ingerido bebida alcoólica quando foi abordado na blitz.
“Sou favorável à Lei Seca, mas discordo que o Estado, para cumprir seus objetivos de reduzir o número de acidentes, tenha que agir com irregularidade na forma como estabelece o processo ‘Lei Seca’. Meu ato está amparado pela Constituição e qualquer reprimenda administrativa, por conta disso, torna-se irregular”, argumenta. Coronel Príncipe diz que não tinha ingerido bebida alcoólica, apesar de ter se recusado a provar na Lei Seca
A origem do dinheiro para a compra do Porsche, segundo o coronel, está na empresa de segurança da qual ele e o irmão são donos. “A legislação permite que eu seja sócio da empresa, desde que não seja o sócio-gerente”, afirmou o coronel, que está sem função na PM desde meados de 2010. O secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, criticou o coronel.
“Ele deve explicações não à Polícia Militar, mas à população do Rio, que paga seu salário. Acho que um agente público pago pelos cofres públicos deve ter, como qualquer cidadão, temor e respeito à lei”, disparou Beltrame.
Documentos sobre a evolução patrimonial do coronel, para saber se o Porsche e outros bens de sua propriedade são compatíveis com sua renda declarada à Receita Federal. A corregedoria tem prazo de 30 dias para finalizar a apuração do caso.
“Temos que apurar tudo, antes de tirar conclusões. Mas, a princípio, há a presunção de uma conduta não condizente com o cargo que ele ocupa, que é de coronel. Um comportamento reprovável, partindo de uma pessoa que deveria contribuir”, opina o corregedor da Polícia Militar.
Príncipe cita a Constituição Brasileira por sua atitude O artigo 6ª do Regulamento Disciplinar da PM estabelece que “a disciplina policial militar é a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições”. O Artigo 13 ensina sobre o que é transgressão disciplinar: “Qualquer violação dos princípios da ética, dos deveres e das obrigações policiais militares, na sua manifestação elementar e simples, e qualquer ação ou omissão contrária aos preceitos estatuídos em leis, regulamentos, normas ou disposições”.
E o Artigo 21 afirma que a transgressão da disciplina deve ser considerada grave quando o ato afete o decoro da classe. No Anexo I, o item 70 diz que se considera transgressão disciplinar contribuir para que seja publicado fato que possa concorrer para o desprestígio da corporação. Também foi lavrado contra Príncipe um auto de infração, sob a alegação de que ele não estava usando cinto de segurança. O item 79 fala que desrespeitar as regras de trânsito é transgressão disciplinar.
O coronel da PM Fernando Príncipe Martins conseguiu uma façanha, além da proeza de ser proprietário de um Porsche: amigos e não tão amigos dele na caserna comungam de opiniões iguais sobre sua personalidade.
Todos o consideram um policial com vocação para operações especiais, linha dura, íntegro, incorruptível e que tem por hábito externar suas opiniões, sem se incomodar se causarão desconforto para a corporação ou a quem quer que seja. Príncipe fez pelo menos 12 cursos pela PM, na área operacional, e apenas um como civil — formou-se em licenciatura no idioma inglês. Mas é mesmo no bom português que sua língua tornou-se afiada.
O coronel Príncipe começou sua carreira no Batalhão de Operações Especiais (Bope), onde permaneceu 17 anos e chegou ao comando da tropa de elite. Em unidades operacionais, destacou-se no 9º (Rocha Miranda) e no 6º (Tijuca) BPMs.
A compulsão para emitir opinião, doa a quem doer, o levou à exoneração do comando do 6º BPM, em abril de 2010, sua última lotação. Príncipe ironizou a pouca resistência dos criminosos contra a ocupação policial no Morro da Formiga. “Se tivesse posto um escoteiro, seria mais que o suficiente”, disse na época, referindo-se ao fato de que a maioria dos traficantes tinha deixado o local dias antes da operação.
PS: O coronel Príncipe parece aqueles ditadores de republiquetas nanicas de filme preto e branco onde ele circula sem respeitar nada como dono da situação e ninguém se atreve enquadrá-lo já que se apresenta como dono de toda e qualquer situação dando carteirada de coronel... Vamos supor que qualquer um de nós se recusar entregar documentos e resolver ir embora da blitz, a reação dos agentes policiais será igual ou levaremos uma coronhada? Hein?! Vou mandar imprimir um documento fictício de 'amigo do coronel Príncipe' e apresentar na próxima vez que eu for parado... JS
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