A Justiça não pode amedrontar o cidadão, oprimir, estabelecer muros, desencorajar a busca de direitos por parte dos fracos.
Juízes e demais servidores devem ser corteses, atentos, entendendo que a Justiça é um serviço público essencial, de que o povo é credor.
O povo tem fome de Justiça, tanto quanto tem fome de pão.
A respeito deste reclamo da cidadania escrevemos esta página.
Tentamos desenhar os contornos da Justiça que, se realizada, supomos seja aquela que o povo quer.
O povo deseja encontrar na Justiça o último bastão de suas esperanças.
Quer uma Justiça mais ágil.
Não é razoável que uma causa demore um quinquênio ou até um decênio para chegar ao seu final.
É possível abreviar o andamento da Justiça, sem prejuízo de princípios fundamentais como o contraditório (isto é, o embate das partes), a produção cuidadosa de provas (isto é, a busca diligente da verdade) e o duplo grau de jurisdição (isto é, a possibilidade de recursos contra decisões e sentenças).
A abreviação da Justiça exige mudança nas leis, modernização do Judiciário e alteração de hábitos seculares que persistem inalterados.
Impõe-se que a Justiça para os pobres seja mais eficiente.
Justiça não é esmola, mas direito.
Um dos instrumentos para alcançar esse objetivo consiste na instituição e manutenção de uma Defensoria Pública valorizada, ágil e competente.
Se para os pobres a Justiça deve ser inteiramente gratuita, também para os que pagam custas, a Justiça deve ser mais barata.
A Justiça é cara, as despesas cartorárias, em alguns casos, são muito altas.
Com frequência, cidadãos de classe média retardam a regularização de situações jurídicas para fugir do peso de custas insuportáveis.
É preciso que se compreenda que a Justiça é uma obra coletiva.
Todos devem sentir-se servidores, operários, sem vaidades tolas, sem submissões descabidas.
Tanto é importante o juiz, o desembargador, o ministro, o promotor, o procurador, o advogado, quanto o oficial de Justiça, o escrevente, o porteiro dos auditórios, o mais modesto servidor.
Se qualquer peça da engrenagem falha, o conjunto não funciona.
O povo deve sentir-se agente da Justiça, participante, ator.
A Justiça pertence ao povo, existe para o povo, esse sentimento de Justiça como direito do povo é uma exigência de cidadania.
A Justiça deve ser menos formal, mais direta e compreensível, deve abdicar de códigos indevassáveis, sessões secretas e outros estratagemas que pretendem esconder o que deve ser sempre feito às claras.
A Justiça deve ser sensível, capaz de ouvir as dores dos jurisdicionados.
A palavra tem o dom de libertar.
Os servidores da Justiça devem sempre estar disponíveis para ouvir o clamor dos que apelam pelo socorro do Direito.
A Justiça tem de ser impoluta.
É inadmissível a corrupção dentro da Justiça.
Um magistrado corrupto supera, em baixeza moral, o mais perigoso e sórdido bandido.
João Baptista Herkenhoff
Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo
Magistrado aposentado e escritor
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