sexta-feira, 4 de março de 2011

Juiz Guilherme Schilling Polo Duarte discorda da decisão de não indiciar Allan Turnowski

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O Globo

O juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, titular da 32ª Vara Criminal do Rio, em despacho enviado à Justiça Especial Criminal (Jecrim), discordou da decisão do Ministério Público estadual de desqualificar o indiciamento pela Polícia Federal por violação de sigilo profissional do ex-chefe de Polícia Civil Allan Turnowski .

Polidamente, Schilling afirma que “as ponderadas razões trazidas pelo MP não são capazes de excluir a configuração do dano à administração pública” e sugere uma análise mais profunda dos autos.

Promotor disse que não havia provas contra Allan

Ele também destacou que o simples argumento de que as ligações que resultaram no indiciamento teriam ocorrido quatro meses antes da deflagração da chamada Operação Guilhotina – como teria sugerido o MP em sua decisão – “não exclui o potencial dano decorrente do vazamento de informações”.

Na semana passada, o coordenador das centrais de inquérito do Ministério Público estadual, o promotor Homero das Neves, desqualificou o inquérito da PF que indiciou Turnowski por violação de sigilo profissional. Segundo o promotor, não havia provas na investigação de que Allan tivesse conhecimento da Operação Guilhotina , em novembro passado, quando manteve contato telefônico com o inspetor Christiano Gaspar Fernandes, preso na ação da PF, realizada no último dia 11. Com a decisão do MP, o inquérito da PF foi enviado ao 2º Juizado Especial Criminal (Jecrim).

Ao declinar da competência sobre o caso, Homero das Neves justificou a decisão com o argumento de que, sem a qualificadora (agravante), a pena por violação de sigilo funcional varia de seis meses a dois anos de detenção. O que é classificado como crime de menor potencial ofensivo, devendo ser analisado pelo juiz e pelo promotor do 2 Jecrim.


No inquérito da PF, Allan Turnowski havia sido indiciado por violação de sigilo, com qualificadora, o que elevaria a pena mínima para dois anos e a máxima, para seis anos de prisão.

No inquérito da PF, o delegado federal Allan Dias Simões Maia argumentava que o ex-chefe da Polícia Civil havia vazado informações que possibilitaram a fuga do sargento da PM reformado Ricardo Afonso Fernandes, o Afonsinho, pai do inspetor Christiano, acusado de ser um dos chefes da milícia que atua na Favela Roquete Pinto, em Ramos.

A Operação Guilhotina levou à prisão 39 pessoas, sendo 30 policiais civis e militares envolvidos em diversos tipos de crimes. Entre os presos está o delegado Carlos Oliveira, ex-subchefe operacional da Polícia Civil .

Em relatório complementar, enviado à Justiça, o delegado da PF revelou que a conversa entre Turnowski e Christiano casou dano à investigação, possibilitando a fuga, no dia da operação, de um grupo de milicianos de Ramos. Ainda segundo o relatório, Turnowski ligou para oito pessoas no dia 27 de novembro: o único inspetor com quem conversou foi Christiano Gaspar Fernandes.




PS: Taí, gostei! Dr. Schilling está tomando todos cuidados para não pairar dúvidas de corporativismo... Como o delegado Allan Turnowski afirma que é inocente mesmo, não tem nada que temer... JS






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