Juiz João Carlos de Souza Correa; juíza Mirella Letízia Guimaraes Vizzini e a deplorável sensação de corporativismo indevido do Judiciário no episódio de condenação da agente de Lei Seca Luciana Tamburini a pagamento de R$ 5 mil

Juiz recebe R$ 5 mil após discutir com agente em blitz da Lei Seca no Leblon
Tribunal considerou ação improcedente e determinou indenização para magistrado

O DIA

Rio - O juízo da 36ª Vara Cível da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, condenou uma agente de trânsito a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil por danos morais ao juiz João Carlos de Souza Correa, do 18º Juizado Especial Criminal, de Campo Grande, Zona Oeste do Rio. O caso aconteceu no dia 12 de fevereiro de 2011, quando o magistrado foi parado na Operação da Lei Seca, na Avenida Bartolomeu Mitre, no Leblon.

No relato, foi considerado que a agente agiu de forma irônica e falta de respeito ao dizer para os outros agentes “que pouco importava ser juiz; que ela cumpria ordens e que ele é só juiz não é Deus”. O magistrado deu voz de prisão à agente pelo desacato, mas ela teria desconsiderado e voltado à tenda da operação. O juiz apresentou queixa na delegacia.

A agente processou João Carlos por danos morais, alegando que ele queria receber tratamento diferenciado em função do cargo. Porém, a ação foi considerada improcedente pela a juíza Mirella Letízia Guimaraes Vizzini, por conta, conforme o processo, "da autora ter perdido a razão com o seu desempenho inapropriado por ironizar uma autoridade pública".

A agente apelou da decisão em segunda instância. A 14ª Câmara Cível considerou a ação improcedente e entendeu o processo em favor do magistrado. O acórdão determinou o pagamento indenizatório, afirmando que "a acusação desafiou a própria magistratura em tudo que ela representa para a sociedade".



PS: Infelizmente esta decisão esdrúxula que transformou a ré em acusada nos deixa a cavalheiro para nos sentirmos presenciando corporativismo indevido da juiz Mirella protegendo o juiz João... O juiz João deveria ter sido repreendido ao invés de premiado; não cabe nenhum identificação funcional em blitz de Lei Seca; cabe apenas e tão somente apresentação de documentação; assopro naquela budega para averiguar grau etílico e pronto... Imaginemos o Roberto Carlos entrando numa Lei Seca e se identificando; ou o Zeca Pagodinho; o Faustão; ou Lula; o Ney Matogrosso; a Carmem Miranda, o Cantiflas? ... Não cabe, não pode; ou a porcaria de Lei é para todo mundo ou criamos um Código Penal a parte somente para juízes e apadrinhados do Poder... Esta merda de país somente irá prá frente quando extinguirmos definitivamente este nível de tolerância com funcionários públicos que se utilizam seus cargos para intimidar outros componentes da sociedade... Juiz, nem nenhum outro cidadão pode se imaginar pertencer a alguma casta inatingível por normais sociais combinadas de antemão por todos integrantes para manutenção da ordem e civilidade... Duvido muito que esta decisão de multa a esta agente da Lei Seca seja mantida pelo Supremo... Duvido! ... Agora, o correto é o CNJ entrar nesta briga e desfazer esta decisão que denigre a Instituição... Se este círculo vicioso não for interceptado abrirá precedente para toda sorte de desmando utilizando tribunais para intimidação de cidadão de bem...  Em tempo, o juiz João Carlos de Souza Correa é o mesmo que recentemente esteve envolvido em confusão com uma jornalista em Búzios que o questionou por deixar de julgar durante três anos um acusado de pedofilia e enriquecimento ilícito... O juiz João igualmente e investigado por favorecer um empreendimento imobiliário e um advogado dono de terras valorizadas em sua comarca...  Ah, sim; o juiz João também é investigado por uma confusão durante uma festa que deu na suite do Hotel Atlântico Búzios na região dos Lagos...  Na boa, parece que este juiz João... Deixa prá lá, caso contrário ele me enquadra também... Se este juiz tentou desestimular futuras críticas de qualquer mídia, está conseguindo; até eu estou refugando... Vem só...  JS