Comandante da PM/SC sobre o soldado Luiz Paulo Mota Brendano: 'Ele é um mau exemplo'

Comandante da PM: "É um mau exemplo, não admitimos esse tipo de atitude"
Coronel Paulo Henrique Hemm se manifestou sobre morte de surfista por soldado da PM.


Diogo Vargas
diogo.vargas@diario.com.br

Em sua primeira manifestação sobre o envolvimento de um policial militar, que baleou e provocou a morte do surfista Ricardo dos Santos, o Ricardinho, 24 anos, o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Paulo Henrique Hemm, disse que a atitude do soldado Luiz Paulo Mota Brentano é um mau exemplo e não será admitida na instituição.

A declaração do comandante saiu ao final de uma entrevista coletiva dada na tarde desta terça-feira, no comando-geral, em Florianópolis.

No cargo há 12 dias, Hemm estava visivelmente desconfortável com a situação e em praticamente todas as respostas deu a entender que o soldado não agiu dentro dos preceitos legais e como se espera de um policial. 

— Teria que se identificar, procurar ver o que estava acontecendo, tentar resolver da melhor forma possível através de diálogo — ressaltou o comandante, destacando que não aceita como profissional e pai a atitude do soldado. Confira os principais trechos da entrevista:

O que o comando tem para dizer agora já confirmada a morte do surfista?
Recebemos com pesar justamente porque a instituição Polícia Militar, nos seus 179 anos de existência busca promover a paz, cumprir a lei e preservar a vida dos cidadãos. Lamentar, mas nós estamos não medindo esforços na apuração, haja vista que logo em seguida do fato, quando a polícia foi acionada, chegaram ao local, houve a prisão, foi conduzido à delegacia de polícia onde já de imediato foi feito o flagrante, está sendo conduzido o inquérito policial, nós determinamos abertura de inquérito policial militar e também isso vai nos apoiar no processo administrativo disciplinar que poderá findar com a exclusão desse policial das fileiras do corporação.
Quanto tempo dura esse processo?
Tem um prazo legal de 20 dias, que durante esse tempo a gente quer promover o que for legal e justo.

O soldado Mota estava há sete anos na corporação. Temos informações que respondeu alguns processos, entre eles abuso de autoridade. Que relatos o senhor tem sobre a conduta dele na PM?
As informações que você tem do policial nós temos também. Dentro desse procedimento foram abertos vários processos administrativos contra ele, o qual foi dada a ampla defesa e o contraditório. Muitos deles provavelmente ocorreu a punição disciplinar. É isso que fazemos cumprir rigorosamente, somos cumpridores da lei e não admitimos policiais que fujam do que é previsto dentro do nosso preceito legal.

Não houve reciclagem a esse policial que já havia se mostrado excedido em outras ocasiões segundo relato do Ministério Público?
A PM sempre procurou justamente desde a sua formação buscar, fazer com que o policial tenha uma conduta ilibada, que haja dentro dos preceitos. Durante todo o nosso trabalho fazemos revitalização e buscamos trabalhar dentro do que prevê a lei.

Qual deveria ter sido a atitude correta do policial diante da situação de discussão que aconteceu?
Na verdade ele se estivesse agindo como policial, trabalhar dentro dos preceitos legais. Se fosse uma ação policial, pedisse reforço policial e o que prevê dentro da lei.

Mas como deveria agir além de pedir reforço?
Teria que se identificar, procurar ver o que estava acontecendo, se tinha algo que fugia aos padrões, tentar resolver da melhor forma possível através de diálogo e fazer com que naquele momento — não sei qual a situação, não estava presente — mas agir dentro dos preceitos legais.

Sobre o depoimento dele, o que o senhor tomou conhecimento?
Ele faz a história dele, declarou, está nos autos e é o que está sendo dado na imprensa. Existe outra versão e agora está com a Justiça para que seja, realmente cumprido o que prevê a lei para que seja penalizado conforme está escrito na lei.

A alegação do soltado Mota é a de que ele agiu em legítima defesa, que foi atacado com um facão. No entanto, a Polícia Civil não apreendeu nenhum facão. O delegado de Palhoça disse que isso enfraquece a tese de legítima defesa. Isso pode acelerar o processo administrativo?
Por isso mesmo instauramos o inquérito policial militar. Com certeza eles vão chegar no que busca a Justiça e tomaremos também as medidas administrativas que o caso requer.

Mesmo sem farda, de férias, ele deveria ter seguido os preceitos que o senhor listou?
Mesmo sem farda. Para ser policial não precisar estar de farda, mas tem que estar agindo dentro dos preceitos legais.

É praxe mesmo de folga estar portando o seu armamento?
Sim, estando de férias ou de folga o policial tem o direito — e isso é amparado por lei — de portar o revólver ou a arma da instituição.

São nove meses de academia na formação de um PM. O que houve de falha ao ponto de um policial chegar numa situação injustificável dessas para atirar?
O que posso dizer é que não está dentro do que prevê os ditames da organização policial. Nós buscamos sempre preservar a ordem e a vida das pessoas.

Como evitar que isso se repita com outros policiais?
Nós temos orientações diárias através de nossos comandantes e é claro que infelizmente uma ação isolada desse policial serve também de exemplo para que não se repitam fatos dessa natureza na instituição.

O policial não deveria ter permanecido no local?
Pelo que chegou ao meu conhecimento toda a ação dele foi uma ação isolada e contrária aos ditames de uma instituição que promove a paz.

Em quanto tempo ele pode ser expulso da corporação?
Estamos esperando chegar a conclusão do inquérito policial para que possamos tomar as medidas administrativas cabíveis na instituição.

Na nota da PM divulgada na segunda-feira o surfista Ricardo dos Santos aparece como suposta vítima. Por que?
Na verdade o que se colocou como suposta na verdade seria uma vítima.

Não caberia aos comandantes de batalhões uma atenção maior sobre o seu policial, para saber como ele está para evitar um fato desses?
Primeiro que como os senhores e a comunidade foram pegos de surpresa numa situação dessas, nós também fomos pegos porque é um caso isolado. Agora nós procuramos cada dia mais trabalhar em cima dos preceitos e direitos humanos, da legislação e trabalhando em prol da proteção das pessoas, nunca o contrário.

Os moradores da Guarda do Embaú citaram que eles estariam usando drogas ali. A PM tem informação sobre algum histórico do soldado com drogas?
Não, quanto ao histórico dele não. Agora com certeza os autos vão dizer se estava ou não.

Fica algum tipo de lição do episódio, que é esporádico?
O nosso histórico é preservar vidas. Foi uma atitude isolada, que não é exemplo e buscamos sempre melhorar para que esse tipo de coisa não venha a acontecer. Eu como profissional não aceito, como pai, esposo, não aceito.

Existe a possibilidade, mesmo após o procedimento administrativo, de que ele siga na PM em funções administrativas?
Acredito que não, isso é um mau exemplo, não admitimos esse tipo de atitude dentro da instituição. Queremos bons policiais que a comunidade acredite na instituição polícia, não o contrário.

Participante das competições oficiais da liga mundial de surfe desde 2008, o atleta profissional já havia surfado em sete etapas do circuito mundial, além de incontáveis eventos da Qualifying Series (torneio classificatório), incluindo o bicampeonato do Qualifying de Teahupo, o que lhe garantiu uma vaga no WCT do Taiti, em 2012. Mais recentemente, Ricardo estava atuando como surfista independente, especializando-se em ondas grandes. 

Surfista foi atingido por três tiros

O surfista profissional Ricardo dos Santos, 24 anos, conhecido como Ricardinho, foi baleado na manhã desta segunda-feira, na praia da Guarda do Embaú, em Palhoça, por volta das 8h50min. Segundo informações dos bombeiros, ele foi atingido por três tiros e encaminhado pelo helicóptero Arcanjo para o Hospital Regional de São José. Dois suspeitos foram detidos por volta das 11h desta segunda-feira — um deles é policial militar em Joinville e passava férias no litoral. 

O soldado da PM autor dos disparos, Luis Paulo Mota Brentano, 25 anos, diz que agiu em legítima defesa. Ele sustenta que o surfista e outro homem teriam partido para cima dele com um facão em punho numa discussão por causa do lugar em que estava parado com o carro, na Guarda do Embaú.