Juiz Domingos Joaquim de Almeida Neto envia processo, em que André Rodrigues Marins espanca Vanessa Maia Furtado, para Vara Criminal

O Juiz Domingos Joaquim de Almeida Neto declina do processo em Juizado Especial em que André Rodrigues Marins espanca sua atual esposa Vanessa Maia Furtado e envia para Vara Criminal...

Processo No 0027270-66.2011.8.19.0209

TJ/RJ - 20/10/2011 16:39:46 - Primeira instância - Distribuído em 14/10/2011

Regional da Barra da Tijuca 9º Juizado Especial Criminal
Cartório do 9º Juizado Especial Criminal

Endereço: Av. Luiz Carlos Prestes s/nº 1º andar
Bairro: Barra da Tijuca
Cidade: Rio de Janeiro

Ofício de Registro: 1º Ofício de Registro de Distribuição
Ação: Lesão Corporal Leve (Art. 129 - Cp), § 9º

Assunto: Lesão Corporal Leve (Art. 129 - Cp), § 9º

Classe: Termo Circunstanciado

Vítima VANESSA MAIA FURTADO
Autor do Fato ANDRE RODRIGUES MARINS


Tipo do Movimento: Recebimento
Data de Recebimento: 20/10/2011

Tipo do Movimento: Decisão - Declínio de Competência
Data Decisão: 20/10/2011
Descrição: Vistos, etc. Termo circunstanciado lavrado em face de ANDRE ROGRIGUES MARINS, imputando a conduta típica descrita, inicialmente, no art. 129 do CP. O Ministério Público entendeu haver configuração de crime que ultrapassa...

Ver íntegra do(a) Decisão
Processo nº:

0027270-66.2011.8.19.0209
Tipo do Movimento:
Decisão
Descrição:
Vistos, etc. Termo circunstanciado lavrado em face de ANDRE ROGRIGUES MARINS, imputando a conduta típica descrita, inicialmente, no art. 129 do CP. O Ministério Público entendeu haver configuração de crime que ultrapassa o limite de pena privativa da liberdade previsto no art. 61 da Lei 9.099/95. Com razão o Ministério Público.ASSIM DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA PARA UMA DAS VARAS CRIMINAIS DESTA COMARCA E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS À LIVRE DISTRIBUIÇÃO.Dê-se baixa e encaminhe-se. Sem custas, por ora. Intime-se, registre-se e cumpra-se.

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Documentos Digitados: Despacho / Sentença / Decisão

Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Data da conclusão: 20/10/2011
Juiz: JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO

Tipo do Movimento: Recebidos os autos
Data do recebimento: 18/10/2011

Tipo do Movimento: Remessa
Destinatário: Ministério Público
Data da remessa: 14/10/2011
Prazo: 15 dia(s)
Descricão da remessa: Trata o presente procedimento de crime previsto no artigo 129, $ 9 do CP, cuja pena é superior a dois anos, que refoge à atribuição desta Promotoria de Justiça e à competencia deste JECRIM. Diante disto, requeiro a declinação de atribuição e competencia com a consequente devolução destes autos à 1 Central de Inquérito, 7 PIP, para as providencias cabiveis,

Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
Data: 14/10/2011
Descrição: Certifico que remeto estes autos ao MP, uma vez que, s.m.j., a capitulação da denúncia foge da competência desta Juizado.
Documentos Digitados: Atos Ordinatórios

Tipo do Movimento: Distribuição Dirigida
Data da distribuição: 14/10/2011
Serventia: Cartório do 9º Juizado Especial Criminal - 9º Juizado Especial Criminal

Processo(s) no Conselho Recursal: Não há.

Localização na serventia: Com a Escrivã Para Distribuir- Armário Conclusão/vista

PS: Agora, interessante como André Rodrigues Marins espanca Vanessa Maia Furtado e eles continuam juntos... E esta não é a primeira vez, numa outra a própria Vanessa é que deu uma cadeirada no André Rodrigues Marins e ele voltou prá casa na mesma noite... Deve ser o único caso em toda história da humanidade em que um casal vai para a delegacia fazer queixa e retornam juntos prá casa... Fica uma coisa meio que relacionamento Zepellin da Geni que apesar de tomar bosta na cara dorme com o inimigo... André Rodrigues Marins e Vanessa Maia Furtado são doentes deformados irrecuperáveis mesmos... Claro que agressões devem fazer parte do cotidiano, já que somente que chegam a extremo é que alguma das partes procura uma DP... O que mais causa espanto é o Conselho Tutelar, Juizado de Menores ou Ministério Público ainda não ter retirado a guarda dos filhos destes dois psicopatas que já mataram uma criança por tortura e agora se esmurram na frente das filhas gêmeas... Mais uma tragédia anunciada... Jorge Schweitzer