Justiça fecha bar e hotel na Zona Sul por incentivo à exploração de menores
Decisão inédita suspendeu atividades econômicas de locais cujo 'lanche' servia de isca para programas
ROBERTA TRINDADE
Rio - Em uma decisão inédita no Brasil, o delegado Marcello Braga Maia, titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (Dcav), conseguiu junto à 29ª Vara Criminal da Capital uma medida cautelar para suspensão das atividades econômicas de dois estabelecimentos comerciais em Copacabana, na Zona Sul do Rio, acusados de incentivo à exploração sexual de vulneráveis.
Localizados, respectivamente, na Avenida Atlântica e na Rua Ronald de Carvalho, o restaurante e bar Balcony e o Hotel Lido foram notificados da decisão judicial no final da manhã de ontem — dia da abertura da Copa.
Durante investigações, policiais da especializada constataram que menores com idades entre 15 e 17 anos eram atraídas com lanches oferecidos pelo primeiro estabelecimento, onde acabavam aliciadas por turistas que as levavam para o hotel — conhecido como Lidinho —, onde conseguiam se hospedar sem que tivessem que apresentar documento de identidade.
“O restaurante tinha lucro de forma indireta, a partir do momento em que era conhecido por reunir adolescentes com as quais poderiam fazer programas sexuais e por isso atraía os turistas. E o hotel permitia que elas entrassem no estabelecimento sem comprovação da maioridade e sem a exigência do preenchimento da Ficha de Registro de Hóspedes, do Ministério do Turismo”, explicou o delegado, ressaltando que a exploração sexual de vulnerável é crime hediondo desde maio, com pena que varia de quatro a 10 anos de prisão.
Ainda segundo as investigações, as menores — moradoras da Baixada e Zona Oeste — cobravam R$ 150 por programa. Os responsáveis pelos dois estabelecimentos comerciais foram procurados, mas não quiseram falar sobre a denúncia.
Casas terão vigilância cerrada
O cumprimento da medida cautelar será fiscalizada por policiais da especializada e também por agentes do Núcleo de Atendimento aos Grandes Eventos da Polícia Civil e pelo Ministério Público. Caso algum dos estabelecimentos volte a funcionar sem autorização judicial, os responsáveis serão autuados por crime de desobediência.
Pouco após a interdição do restaurante, equipes da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) estiveram no local, distribuindo panfletos de conscientização em três línguas — português, francês e inglês. “Mês passando intensificamos esse trabalho. E agora, no período da Copa, estaremos em toda a orla da Zona Sul do Rio, fazendo esse trabalho de conscientização, acolhendo as crianças e encaminhando as denúncias recebidas”, revelou Alexandre Nascimento, assessor da Presidência da FIA.
PS: O Balcony se tornou o ponto preferencial de prostituição após o fechamento da Help na mesma Copacabana... E o Hotel Lido é um dos poucos que mantém alta rotatividade no bairro... Inibir prostituição de menores de idade na Zona Sul do RJ não parece tarefa complicada caso a DCAV resolva fazer ronda ostensiva em toda área o tempo todo... Agora, ficar na delegacia aguardando alguma denúncia só favorece este tipo de crime... De qualquer forma, não dá para entender qual seria o interesse do Balcony em permitir frequência de meninas menores no local já que é um crime facilmente identificado mesmo de longe e de consequências que complicam a vida do proprietário da casa... O que se sabe do Balcony é que ponto de encontro de prostitutas e clientes, que a casa explore o incentive prostituição de adolescente é uma completa novidade que a Polícia deve ter provas robustas para justificar a ação... JS
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