Estamos atentos: Parecer do MP sobre pedido de HC do André Marins é 'pela concessão da ordem"...

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Processo No: 0058412-70.2010.8.19.0000

TJ/RJ - 14/12/2010 21:17 - Segunda Instância - Autuado em 5/11/2010
Classe:HABEAS CORPUS


Órgão Julgador:SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Relator:DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Processo originário: 0336128-89.2010.8.19.0001
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FASE ATUAL:Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do SEGUNDA CAMARA CRIMINAL [Guia: 2010.000518]
Data do Movimento:14/12/2010 16:56
Local:SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Observação:[Guia: 2010.000518]

FASE:Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário para 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Data do Movimento:14/12/2010 15:59
Destinatário:2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Local Responsável:DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Destino:2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL

FASE:Parecer do MP
Data do Movimento:14/12/2010 15:57
Observação: Pela concessão da ordem.

FASE:Recebimento Externo do PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Data do Movimento:14/12/2010 15:49
Local:PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Destino:DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL

FASE:Entrega em carga/vista para PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Data do Movimento:06/12/2010 15:20
Destinatario:PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Local Responsável:DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Destino:PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

FASE:Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do GAB. DES JOSE MUINOS PINHEIRO FILHO [Guia: 2010.000018]
Data do Movimento:06/12/2010 15:19
Local:GAB. DES JOSE MUINOS PINHEIRO FILHO
Observação:[Guia: 2010.000018]

FASE:Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do SEGUNDA CAMARA CRIMINAL [Guia: 2010.000175]
Data do Movimento:01/12/2010 18:04
Local:SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Observação:[Guia: 2010.000175]

FASE:Publicação Ata de distribuicao ID: 981424 Pág. 22/30
Data do Movimento:30/11/2010 14:01
Complemento 1:Ata de distribuicao
Local Responsável:2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Data de Publicação:30/11/2010
Observação:ID: 981424 Pág. 22/30

FASE:Conclusão ao Relator
Data do Movimento:25/11/2010 10:36
Magistrado:Relator
Magistrado:DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Órgão Processante:DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL
Destino:GAB. DES JOSE MUINOS PINHEIRO FILHO

FASE:Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL [Guia: 2010.000087]
Data do Movimento:24/11/2010 18:52
Local:2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Observação:[Guia: 2010.000087]

FASE:Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário para SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Data do Movimento:24/11/2010 17:26
Destinatário:SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Local Responsável:2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Destino:DGJUR - SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL

FASE:Redistribuição do Por prevencao
Data do Movimento:24/11/2010 17:25
Tipo:Por prevencao
Órgão Julgador:SEGUNDA CAMARA CRIMINAL
Relator:DES. JOSE MUINOS PINEIRO FILHO
Motivo Redistribuição:Retificação de Distribuição
Compensa:Não
Observação:redistr. conforme decisao de fls. 48/49 (reconheci

FASE:Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL [Guia: 2010.000254]
Data do Movimento:23/11/2010 18:41
Local:PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL
Observação:[Guia: 2010.000254]

FASE:Remessa do Escrivão/Diretor/Secretário para 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Data do Movimento:23/11/2010 14:29
Destinatário:2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Local Responsável:DGJUR - SECRETARIA DA 1 CAMARA CRIMINAL
Destino:2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL

FASE:Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do GAB. DES MARCO AURELIO BELLIZZE OLIVEIRA
Data do Movimento:23/11/2010 14:05
Local:GAB. DES MARCO AURELIO BELLIZZE OLIVEIRA

FASE:Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL [Guia: 2010.000087]
Data do Movimento:18/11/2010 17:06
Local:PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL
Observação:[Guia: 2010.000087]

FASE:Conclusão ao Relator Distribuição. Conclusão
Data do Movimento:16/11/2010 14:17
Magistrado:Relator
Magistrado:DES. MARCO AURELIO BELLIZZE OLIVEIRA
Órgão Processante:DGJUR - SECRETARIA DA 1 CAMARA CRIMINAL
Observação:Distribuição. Conclusão
Destino:GAB. DES MARCO AURELIO BELLIZZE OLIVEIRA

FASE:Observacoes N
Data do Movimento:05/11/2010 18:52
Observação:N

FASE:Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Data do Movimento:05/11/2010 18:50

FASE:Remessa do Distribuidor para GAB. DES MARCO AURELIO BELLIZZE OLIVEIRA
Data do Movimento:05/11/2010 18:48
Destinatário:GAB. DES MARCO AURELIO BELLIZZE OLIVEIRA
Local Responsável:2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL
Destino:DGJUR - SECRETARIA DA 1 CAMARA CRIMINAL

FASE:Distribuição Automatica Urgente
Data do Movimento:05/11/2010 18:46
Tipo:Automatica
Complemento 2:Urgente
Órgão Julgador:PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL
Relator:DES. MARCO AURELIO BELLIZZE OLIVEIRA
Compensa:Não

FASE:Autuacao LH
Data do Movimento:05/11/2010 11:00
Observação:LH
Destino:2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL