Prefeito Eduardo Paes libera demolição da Aldeia Maracanã

Paes ignora parecer do Conselho de Patrimônio e libera demolição do antigo Museu do Índio 
Medida contraria parecer do Conselho municipal de Proteção do Patrimônio Cultural 

 FÁBIO VASCONCELLOS LUIZ ERNESTO MAGALHÃES

RIO — A polêmica sobre a demolição do prédio do antigo Museu do Índio como parte de um pacote para reurbanizar o entorno do Maracanã com vistas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos de 2016 ganhou mais um capítulo na segunda-feira. 

Uma das últimas barreiras para que o imóvel — ocupado desde 2006 por índios de diversas etnias — venha ao chão foi derrubada por uma canetada. Em despacho de duas linhas no Diário Oficial, com data de sexta-feira passada, o prefeito Eduardo Paes concedeu licença para o estado demolir o imóvel. 

A medida contraria parecer do Conselho municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. 

Em 12 dezembro do ano passado, a entidade havia aprovado, por unanimidade, um parecer contrário à demolição do imóvel, devido à importância histórica do prédio. 

Na segunda-feira mesmo, o estado anunciou a contratação da empresa de engenharia que vai demolir o prédio. 

No total, a Copec Construções e Locações receberá R$ 586 mil para pôr abaixo o prédio em, no máximo, 30 dias. A resolução assinada pelo prefeito acabou criando uma nova discussão. 

A legislação que regulamenta o Conselho de Patrimônio prevê que seu papel seja apenas consultivo: caberia a Paes seguir ou não a orientação. 

Por outro lado, um decreto de 2001 exige a aprovação do Conselho de Patrimônio para a demolição de qualquer prédio construído no Rio antes de 1937. 

— Para desconsiderar o parecer, Paes teria que revogar o decreto de 2001 — sustenta o defensor da União André Ordacgy.