Atenção Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o meliante André Rodrigues Marins agora dá expediente na 35a. Vara Cível no Forum desta cidade...
Hoje mesmo alguém tentou citá-lo na sala 304 da VEP e já não o encontrou por lá e sequer recebeu informação de seu destino...
Aí está, é facil localizar o matador de Joanna Marcenal...
Devo informar por aqui a sala, corredor e andar brevemente...
A transferencia ocorreu há cerca de duas semanas e fiquei aborrecido de demorar tanto para me repassarem...
Solicitaram que eu não divulgasse por enquanto os detalhes e razão...
Parece que me acham com cara de cofre...
Paciencia...
Vamos seguir os tramites...
Aguardemos...
Jorge Schweitzer
Jorge,
ResponderExcluirEncontrei uma decisão de fevereiro, do corrido ano, que descreve como o pai "pastor" levou o filho, o dedeca, para trabalhar em sua empresa de telefonia celular e de que forma lhe ensinava o ofício...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
9ª CÂMARA CÍVEL
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AGRAVO DE INSTRUMENTO
0007132-89.2012.8.19.0000
AGRAVANTES:
ANDRE RODRIGUES MARINS E
JOSÉ GOMES MARINS
AGRAVADO:
TELERJ CELULAR S.A.
RELATOR:
DESEMBARGADOR ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
D E C I S Ã O
...A pessoa atingida (o sócio) é a mesma que praticou a fraude e que desse modo vem se furtando a pagar o débito. Determinar a intimação pessoal do sócio esvaziaria o conteúdo daquela primeira decisão, qual seja, a desconsideração da personalidade jurídica, de modo que não se pode pôr tal exigência. Isso não quer dizer que ao sócio não será reconhecido o seu direito ao contraditório. Contudo, tal direito deve ser postergado, visando em primeiro lugar a efetividade das decisões judiciais e o desestímulo à má-fé. Pelo exposto, reconsidero a decisão de fls.1.073, dispensando a intimação pessoal neste momento processual. Determinei a penhora online sobre as contas dos sócios, com base nos artigos 655, I e 655-A, do CPC. Segue o comprovante...
...Outrossim, defiro o pedido do exequente, para deferir a penhora dos veículos indicados. Procedi ao bloqueio online dos veículos. Conforme se pode verificar o resultado da penhora on line restou positivo na conta do devedor José Gomes Marins. O valor bloqueado, que é o valor do débito foi transferido para conta a disposição do Juízo junto ao Banco do Brasil. Todos os demais valores bloqueados que ultrapassaram o valor do débito foram nesta mesma data desbloqueados. Intime-se a parte credora para informar se concede total quitação ao devedor. Intime-se o devedor para querendo opor a sua impugnação no prazo legal. Intimem-se.”...
...Tal conduta evidencia que o mesmo está se esquivando de receber citação, com o nítido propósito de retardar a execução em prejuízo do credor...
...Evidente que o encerramento irregular das atividades empresariais, inexistência de bens, desaparecimento dos sócios, dentre outros, fornece substrato jurídico e material para se obter a satisfação do credor de forma direta e imediata...
...Dessa situação se extrai que houve (potencial) fraude na alteração do quadro societário, corroborada pelo fato de que a alteração se deu após ter sido proferida a sentença em que houve a condenação da sociedade “CEUCELL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.” ao pagamento de honorários de sucumbência no percentual de 10% sobre o valor da causa, fixado em R$409.331,75...
...No caso, os devedores (Agravantes) não foram localizados nas três diligências realizadas entre abril a novembro de 2011 pelo oficial de justiça, conforme certidões de fls. 1081, 1087, 1115 e 1118 (dos autos principais). Diante desse quadro, foi determinada a penhora de ativos financeiros em nome dos Agravantes através do sistema Bacen-Jud...
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2012.
Rogerio de Oliveira Souza
Desembargador Relator
Tal pai, tal filho...
A decisão foi publicada dia 06.03.2012
ResponderExcluirSegue os nomes dos desembargadores que por unanimidade decidiram pelo reconhecimento da FRAUDE!
Processo
No: 0007132-89.2012.8.19.0000
Segunda Instância - Autuado em 07/02/2012
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Assunto:
Liquidação / Cumprimento / Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Órgão Julgador: NONA CAMARA CIVEL
Relator:
DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
Agdo : TELERJ CELULAR S A
Agte :
ANDRE RODRIGUES MARINS e JOSE GOMES MARINS
FASE ATUAL:
PUBLICACAO DO ACORDAO/NOTICIA DE JULGAMENTO
Data da Publicacao:
09/03/2012
Folhas/Diario: 177/182
Data inicio do prazo.: 12/03/2012
SESSAO DE JULGAMENTO
Data da sessao: 06/03/2012
Decisao (TAB):
POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR
Tipo de Decisao:
OUTROS JULGADOS
Des. Presidente:
DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA
Vogal(ais):
DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA
DES. ODETE KNAACK DE SOUZA
Observacao:
EM MESA
Outros Julgados:
EMBARGOS DE DECLARACAO
Relator do Julgado:
DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
No. Ordem p/Ata: 127
Existe Decla. de Voto: Nao
Existe Voto Vencido: Nao
A COISA NA LINHA DOS DESEMBARGADORES NÃO ESTÁ MUITO BOA...
CREIO QUE TEREMOS NOVIDADES NO MANDADO DE SEGURANÇA...
Precisamos saber do Caso Joanna...
ResponderExcluirJS