Citei por aqui habeas corpus da professora de matemática Cristiane Barreiras e recebi o email abaixo e anexos acima:
Assunto: Eu soltei a professora Cristiane
Oi, Jorge, é verdade que a Professora Cristiane Barreiras foi libertada pela Sexta Câmara Criminal do TJERJ; fui eu quem impetrou o Hábeas Corpus, deferido na última quinta-feira; em anexo, dou-lhe a petição do HC (por questões de privacidade, estou retirando dados como meu endereço, CPF, etc, para que você possa publicar o inteiro teor da petição, caso queira).
Veja o andamento processual do Hábeas Corpus abaixo, conforme o site do Tribunal www.tj.rj.jus.br:
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.
Processo No: 0060838-55.2010.8.19.0000
TJ/RJ - 12/2/2011 17:24 - Segunda Instância - Autuado em 19/11/2010
Classe: HABEAS CORPUS
Órgão Julgador: SEXTA CAMARA CRIMINAL
Relator: DES.PAULO DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ
Processo originário: 0030825-43.2010.8.19.0204
. BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
FASE ATUAL: Observacoes REMETIDO POR EMPRESTIMO À PRESIDÊNCIA DO TJERJ.
Data do Movimento: 11/02/2011 15:50
SESSAO DE JULGAMENTO
Data do Movimento: 10/02/2011 13:00
Resultado: Com Resolução do Mérito
Motivo: Concessão
COMPL.3: Habeas corpus
Data da Sessão: 10/02/2011 13:00
Antecipação de Tutela: Não
Liminar: Não
Presidente: DES. LUIZ LEITE ARAUJO
Relator: DES.PAULO DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ
Designado p/ Acórdão: DES.PAULO DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ
Decisão: Concedido o Habeas Corpus - Unanimidade
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.
Processo No: 0060838-55.2010.8.19.0000
TJ/RJ - 12/2/2011 17:24 - Segunda Instância - Autuado em 19/11/2010
Classe: HABEAS CORPUS
Órgão Julgador: SEXTA CAMARA CRIMINAL
Relator: DES.PAULO DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ
Processo originário: 0030825-43.2010.8.19.0204
. BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
FASE ATUAL: Observacoes REMETIDO POR EMPRESTIMO À PRESIDÊNCIA DO TJERJ.
Data do Movimento: 11/02/2011 15:50
SESSAO DE JULGAMENTO
Data do Movimento: 10/02/2011 13:00
Resultado: Com Resolução do Mérito
Motivo: Concessão
COMPL.3: Habeas corpus
Data da Sessão: 10/02/2011 13:00
Antecipação de Tutela: Não
Liminar: Não
Presidente: DES. LUIZ LEITE ARAUJO
Relator: DES.PAULO DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ
Designado p/ Acórdão: DES.PAULO DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ
Decisão: Concedido o Habeas Corpus - Unanimidade
As informações aqui contidas não produzem efeitos legais
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.
Processo No: 0060838-55.2010.8.19.0000
TJ/RJ - 12/2/2011 17:24 - Segunda Instância - Autuado em 19/11/2010
Classe: HABEAS CORPUS
Órgão Julgador: SEXTA CAMARA CRIMINAL
Relator: DES.PAULO DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ
Processo originário: 0030825-43.2010.8.19.0204
. BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
FASE ATUAL: Observacoes REMETIDO POR EMPRESTIMO À PRESIDÊNCIA DO TJERJ.
Data do Movimento: 11/02/2011 15:50
SESSAO DE JULGAMENTO
Data do Movimento: 10/02/2011 13:00
Resultado: Com Resolução do Mérito
Motivo: Concessão
COMPL.3: Habeas corpus
Data da Sessão: 10/02/2011 13:00
Antecipação de Tutela: Não
Liminar: Não
Presidente: DES. LUIZ LEITE ARAUJO
Relator: DES.PAULO DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ
Designado p/ Acórdão: DES.PAULO DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ
Decisão: Concedido o Habeas Corpus - Unanimidade
Habeas corpus é concedido à professora de Matemática Notícia publicada em 14/02/2011 18:34
ResponderExcluirA 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio acolheu voto do relator, desembargador Paulo de Oliveira Baldez, e concedeu na quinta-feira, dia 10, habeas corpus à professora de Matemática Cristiane Teixeira Maciel Barreiras. Em janeiro deste ano, ela foi condenada a 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, por ter mantido um relacionamento afetivo com sua aluna de 13 anos. Os desembargadores entenderam que a prisão em flagrante foi ilegal.
Segundo os autos, após receber a visita da menina, Cristiane Teixeira foi convidada a comparecer à delegacia de polícia. Chegando lá, acompanhada da jovem, ela foi comunicada da prisão. A decisão foi unânime. O alvará de soltura já foi expedido na sexta-feira, dia 11.
A professora de Matemática está presa em Bangu 8 e foi condenada pelo crime de estupro de vulnerável.
Processo No: 0060838-55.2010.8.19.0000