Mãe de menino acusa pai de utilizar homens armados para levar o filho
Pai nega usar violência e diz que conseguiu guarda da criança na Justiça.
Mãe também alega ter guarda.
Caso pode parar no Superior Tribunal.
Um menino de 5 anos está no meio de uma batalha judicial.
A mãe acusa o pai de ter tirado o filho de casa à força e usando homens armados.
O pai nega.
E os dois alegam que conseguiram a guarda da mesma criança na Justiça.
Há três semanas Patrícia tenta falar com o filho e não consegue.
Patrícia: Por que não posso falar com ele agora?
José Naécio: Porque ele está na escola.
Patrícia Carvalho é mãe de um menino de 5 anos e mora em Riachão do Jacuípe, no interior da Bahia.
O pai, José Naécio Matos, mora em São Paulo.
Os dois disputam na Justiça o direito de ficar com a criança.
Em uma das varas de família em Salvador, Patrícia conseguiu convencer a Justiça a manter o filho com ela.
Na Justiça de São Paulo, o pai também conseguiu a guarda provisória.
No mês passado, a criança sumiu dos olhos da mãe.
Era véspera de Natal e o menino brincava no jardim da casa dos avós quando três homens entraram.
Segundo a família, estavam armados e ameaçaram os dois tios que tentaram impedir a retirada da criança à força.
O pai foi visto do lado de fora e levou o filho com ele para São Paulo.
Patrícia estava dentro de casa e, quando soube, o filho já estava longe.
“Eu fiquei desesperada na hora. Eu não acreditava que isso tinha acontecido”, lembra ela.
A polícia foi atrás, mas não alcançou ninguém.
O delegado ouviu as pessoas que estavam na casa e os vizinhos que viram o momento em que o menino foi levado.
"Confirmaram toda essa ação violenta de invasão de domicílio por essas pessoas armadas, inclusive na hora em que saíram com a criança à força um deles, o mais retardatário, foi visto com a arma na mão", afirma o delegado Carlos Baqueiro.
O Bom Dia Brasil conversou por telefone com José Naécio.
Ele confirmou que esteve mesmo em Riachão para levar o filho, mas negou a violência para retirá-lo de casa.
Repórter: Você tem como provar que esses homens armados não foram retirar a criança e te entregaram?
José Naécio: Eu te pergunto: como é que eu provo se eu estou dizendo que não tinha.
Repórter: A polícia confirmou isso.
José Naécio: A polícia não observou as contradições deles.
Segundo o professor Salomão Viana, da Universidade Federal da Bahia, especialista em processos, há um conflito de competência na questão.
Quer dizer: duas guardas concedidas para a mesma criança.
E, nesse caso, só o Superior Tribunal de Justiça pode resolver.
"É importante deixar registrado que o STJ não julga a causa em si. Ele apenas dirá qual dos juízes de direito deverá julgar a causa", analisa.
PS: Quando existe conflito de competência no Judiciário, a questão é resolvida pelo Superior Tribunal de Justiça... Este episódio do menino nos remete ao Caso Joanna onde também existe conflito de competência no TJRJ e que - acredito - cabe igualmente ao STJ definir o destino dos assassinos da menina, inclusive não dando mais direito a recurso para evitar que cumpram a pena na cadeia... JS
se foram usados homens com armas,então o pai é capaz de trudo pra ter o filho, inclusive MATAR.
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