Jorge, eu acho que já deve ter decisão, o processo estava concluso (na mesa para decisão) ao desembargador e agora já está com o escrivão, já deve ter decisão:
Processo No: 0058412-70.2010.8.19.0000
TJ/RJ - 22/11/2010 17:8 - Segunda Instância - Autuado em 4/11/2010
Classe: HABEAS CORPUS
Órgão Julgador: PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL
Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE OLIVEIRA
Processo originário: 0336128-89.2010.8.19.0001
FASE ATUAL: Recebimento pelo Escrivão/Diretor/Secretário do PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL [Guia: 2010.000087]
Data do Movimento: 18/11/2010 17:06
Local: PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL
Observação: [Guia: 2010.000087]
Destino: GAB. DES MARCO AURELIO BELLIZZE OLIVEIRA
FASE: Conclusão ao Relator Distribuição. Conclusão
Data do Movimento: 16/11/2010 14:17
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Na realidade o Desembargador Marco Aurelio Bellizze Oliveira deve repassar para o Desembargador José Muiños Piñeiro Filho, que foi responsável por recusar o pedido de libertação da Dra. Sarita...
Como Judiciário entra em recesso dia 18/12, provável que só ocorra esta avaliação em 2011...
