Justiça nega pedido de desbloqueio de bens de motorista de Porsche que matou advogada
Fernando Porfírio
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou, nesta segunda-feira (17), pedido do engenheiro Marcelo Malvio Alvez de Lima para desbloqueio de seus bens. Marcelo é o motorista do Porsche que atingiu o carro da advogada Carolina Menezes Cintra Santos. O acidente ocorreu em 9 de julho, e a vítima morreu no local. A defesa pretendia o desbloqueio dos bens do engenheiro.
A decisão foi tomada pela 35ª Câmara de Direito Privado. O desembargador Melo Bueno, relator do recurso apresentado pela defesa do engenheiro, argumentou que bloqueio de bens era medida necessária para a garantia do pagamento de eventual indenização por danos morais e materiais.
Em julho, a juíza Margot Chrysostomo Correa, da 5ª Vara Cível do Fórum de Pinheiros, atendeu pedido dos pais e irmãos de Carolina e decretou o bloqueio dos bens do engenheiro. De acordo com o despacho da juíza, a medida tinha como objetivo garantir a satisfação de futuro crédito a ser pago no caso do acusado ser condenado a indenizar a família da vítima.
Segundo a juíza, as testemunhas foram unânimes em afirmar que o réu, no momento em que recobrou os sentidos, ciente da colisão, não se preocupou em momento algum com as consequências de seus atos no que diz respeito à vida de Carolina. "Preocupou-se apenas com o seu patrimônio", afirmou a juíza no decreto de bloqueio de patrimônio.
O desembargador Melo Bueno referendou os argumentos da magistrada e argumentou que a indisponibilidade dos bens era garantia para eventual ressarcimento à família da vítima no caso de condenação.
O acidente ocorreu no bairro do Itaim Bibi, na zona sul da capital, quando o Porsche do engenheiro se chocou com a Tucson de Carolina, que ultrapassou o sinal vermelho. Marcelo Malvio não foi submetido ao teste do bafômetro, mas testemunhas disseram que ele aparentava estar alcoolizado. Marcelo pagou fiança e foi solto.
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