terça-feira, 10 de julho de 2012

Decisão da Justiça do Rio junta processos sobre a morte da menina Joanna Marcenal



Do R7 | 10/07/2012 às 17h48


A Justiça do Rio de Janeiro decidiu reunir dois processos sobre o caso da morte da menina Joanna Marcenal Marins, morta em 2010, aos cinco anos. A decisão também anulou as sentenças anteriores de quatro réus no processo.

De acordo com o TJ, existem no momento dois processos relacionados com a morte da menina. O primeiro envolve o pai da criança, André Rodrigues, e sua madrasta, Vanessa Furtado e o outro que envolve a médica Sarita Fernandes Pereira e o estudante de medicina Alex Sandro da Cunha Souza, que atenderam a garota no hospital Rio Mar, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

Segundo a decisão dos desembargadores, a anulação se refere à sentença de pronúncia de Sarita e Alex Sandro, que impunha que os dois seriam julgados por um júri. O outro é referente à desclassificação do crime de tortura e homicídio qualificado por meio cruel, em sua forma ofensiva, apresentada contra o pai e a madrasta de Joanna, cuja sentença foi transformada em tortura com resultado morte, o que não os levaria a um julgamento pelo júri.

Na prática, com a decisão da 2ª Câmara Criminal, o processo voltará para a 3ª Vara Criminal, para que o juiz Murilo Kieling analise novamente os autos e decida se vai pronunciar ou não os quatro réus. O Ministério Público e as defesas também terão oportunidade de se manifestarem novamente.

Joanna Marins morreu no dia 13 de agosto de 2010, na Clínica Amiu, em Botafogo, de parada cardíaca. Segundo o processo, ela iniciou quadro convulsivo, no mínimo, no dia 13 de julho e apresentou rápida piora no quadro clínico. Ela foi levada para ser atendida no hospital Rio Mar pela médica Sarita Pereira. Na ocasião, o pai e a madrasta foram alertados de que deveriam levar a menina urgentemente a um neurologista já que ela corria risco de morte. No entanto, tal orientação teria sido ignorada. Os atendimentos médicos posteriores inadequados contribuíram também para o resultado morte.

Rodrigues e Vanessa foram acusados de tortura e homicídio qualificado por meio cruel, em sua forma ofensiva. O Ministério Público, porém, pediu a desclassificação do crime para tortura com resultado morte, o que foi aceito pelo juiz Guilherme Schilling, então juiz titular da 3ª Vara Criminal. A médica Sarita Fernandes é acusada de homicídio, na forma omissiva, e Alex Sandro, de exercício ilegal da Medicina com resultado de morte.

O pai e a mãe de Joanna, Cristiane Cardoso Marcenal Ferraz, travavam uma batalha judicial pela guarda da criança. Quando morreu, a menina estava sob os cuidados do pai.

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